Ministra traz RG a índios de Dourados
16 JUN 2011 • POR • 21h47Indígenas de Dourados vão receber o documento de identidade que esperam há tempos - Foto: Divulgação
DOURADOS – A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, estará em Dourados no próximo domingo. Ela acompanha a distribuição do documento de identidade, o Registro Geral (RGs), para quase 8 mil indígenas das aldeias Bororó e Jaguapiru, que passam a “existir” civilmente. O atendimento será realizado a partir das 8 horas nos dias 18 e 19, na Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatú, que fica dentro da aldeia Jaguapiru.
A ação é da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e faz parte dos mutirões do Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (CEESRAD/MS), vinculado a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas).
Esta é a segunda vez que a Defensoria Pública vai estar nas aldeias. Na primeira ação, realizada entre os dias 8 e 10 de abril deste ano, foi iniciado o procedimento para registro dos indígenas. Na época, 8.559 índios foram atendidos, e 7.725, ou seja, 92% deles fizeram o pedido de documentação.
“É preocupante que em aldeias tão próximas de um grande centro, como é Dourados, os indígenas ainda estejam sem acesso a documentação básica. E por isso nós realizamos os mutirões, para que todos possam ter suas certidões de nascimento e registro de identidade (RG)”, afirma a coordenadora do mutirão e Defensora Pública de 2ª Instância, Neyla Ferreira Mendes.
Segundo ela, não há notícia de ação com o volume igual ou superior de registros que serão entregues em Dourados. Ela considera que o acesso a documentação básica é o primeiro passo para a cidadania.
A ação CEESRAD/MS é coordenada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também são membros do Comitê a Corregedoria Geral de Justiça do TJ-MS, Sejusp, Funtrab, MPE, SES, SED, CPPIR, Coordenadoria da Mulher, Assembléia Legislativa, Funai, CMO, Marinha, Funasa, Receita Federal, CEF, BB e Anoreg.