CNJ ainda não concluiu comissão
13 JUN 2011 • POR • 04h01Juiz auxiliar do CNJ, Antônio Carlos Alves Braga, diz que comissão está sendo formada - Foto: Hedio Fazan/PROGRESSO
DOURADOS – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acredita que nas próximas semanas deverá concluir a comissão que vai intermediar as negociações no conflito que envolve índios e fazendeiros quanto possíveis demarcações de terras em 26 municípios de Mato Grosso do Sul. A informação é do juiz Antônio Carlos Alves Braga Júnior, um dos representantes do CNJ, que esteve em Dourados nos dias 24 e 25 de maio durante o seminário “Questões Fundiárias em Dourados”, que teve o objetivo de discutir a questão da demarcação de terras indígenas no Estado. Ele informou ontem que está concluindo os convites para formalizar a comissão nas próximas quatro semanas. A comissão será composta pela Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica, Advocacia Geral da União (AGU), Ministério Público Federal, representantes do governo do Estado, indígenas e de produtores rurais. “Pretendemos concluir o mais breve possível a comissão para iniciarmos os trabalhos; possivelmente no andar das pesquisas precisaremos voltar a Dourados”, disse o juiz à reportagem do O PROGRESSO.
Os primeiros trabalhos de pesquisas foram feitos durante a realização do seminário na qual a comissão pode visitar algumas aldeias, como a “Passo Piraju”, na região do Porto Cambira. No local a comissão obteve um relato do cacique Carlito Maia, na qual a comissão pode observar o clima de tensão e revolta por parte da população indígena. Na aldeia de 40 hectares, vivem 45 famílias de índios da etnia guarani-kaiowá.
Para juiz, o CNJ pode ajudar a encontrar uma solução pacífica para a situação de conflito em relação à demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul, no entanto, é necessário acompanhar de perto a realidade. “A visita em alguns locais proporcionou conhecer de perto a realidade e que o CNJ poderá contribuir na busca de uma solução”, comentou.
CONFLITO
Ele lembra que hoje não existe nada definido com relação às demarcações. O que existe são portarias da Funai que prevêem estudos antropológicos. No entanto, o clima de tensão se criou apenas por esse fato, já que mediante a situação, os produtores rurais já se sentem ameaçados. Por outro lado, as portarias prevendo estudos, por si só resultam em desvalorização das áreas ameaçadas de demarcação.
Outro fator gerado pelas portarias, segundo ele, foi o clima de expectativa aos indígenas na qual exigem acomodação imediata, fato que pode resultar em invasão de áreas.
Antônio Carlos informou que o conflito em Mato Grosso do Sul envolvendo índios e produtores rurais é a única no Brasil com essas particularidades, ou seja, envolvendo questões de terras que teriam pertencido a antepassados indígenas. Existem outros casos de conflitos localizados no Brasil envolvendo índios e brancos, mas na disputa de riquezas, minerais, entre outros.
O juiz não tem previsão de quanto tempo deverá demorar para ser realizado o trabalho de pesquisa ouvindo todas as partes envolvidas. No final dos trabalhos a comissão pretende elaborar um relatório propondo uma solução para a situação de conflito. O documento será encaminhado para diversos órgãos envolvidos na questão.
Os estudos antropológicos em 26 municípios foram autorizadas através das portarias 788, 789, 790, 791, 792 e 793 editadas em 2008 pela Funai.