Marçal quer tirar Sudeco do papel
1 JUN 2011 • POR • 22h41Marçal Filho, Delcídio do Amaral e André Puccinelli, reunidos com o ministro Fernando Bezerra - Foto: Divulgação
BRASÍLIA – O deputado federal Marçal Filho (PMDB) deu ontem mais um passo no sentido de fazer com que a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), instalada recentemente pela presidente Dilma Rousseff, passe a funcionar efetivamente, beneficiando não apenas o Mato Grosso do Sul, mas, também, os Estados do Mato Grosso, Goiás e o Distrito Federal. O deputado acompanhou o governador André Puccinelli (PMDB) e integrantes da bancada federal, em audiência na manhã de ontem com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. “Levamos ao ministro nossa preocupação com a demora na nomeação do comando da Sudeco, mesmo porque a superintendência é estratégica para obras importantes no Estado”, explica Marçal Filho.
O deputado explica que a pauta da audiência foi dominada pela reivindicação que o governo federal acelere a nomeação do dirigente da Sudeco. Marçal Filho entende que o atraso nessa nomeação tem prejudicado a tramitação de projetos de grande importância para o Estado e para toda a região Centro-Oeste. “Isso porque, para possibilitar a recriação da Sudeco, a Secretaria de Desenvolvimento do Centro Oeste (SCO), teve de ser extinta e todos os seus então dirigentes exonerados, de forma que os 23 cargos que poderiam ter migrados para a Superintendência estão sem função por falta de nomeação”, enfatiza Marçal Filho.
O impasse quanto à nomeação do superintendente inviabilizou o andamento dos projetos de responsabilidade da pasta. “Esse quadro nos preocupa muito, sobretudo se atentarmos para o que determina o Decreto Presidencial 7.468 que deve cancelar todos os contratos e convênios inscritos em restos à pagar de 2009, que não forem liquidados até 30 de junho próximo”, argumenta Marçal Filho. “Somente o Mato Grosso do Sul perderia milhões em recursos caso os projetos não caminhem na Pasta” explica o deputado.
Tanto Marçal Filho quanto o governador André Puccinelli, lembraram ao ministro Fernando Bezerra que a Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste era responsável pela grande maioria dos projetos nas áreas de drenagem, pavimentação, urbanização de córregos dentre outras várias frentes de infra-estrutura e desenvolvimento econômico. “Não podemos permitir que a burocracia atrapalhe a vida das pessoas, mesmo porque a Sudeco foi recriada para solucionar e não para gerar problemas”, desabafa Marçal Filho.
O ministro Fernando Bezerra garantiu que o problema tem solução ainda esta semana, mas pediu gestões da bancada federal junto à Casa Civil para acelerar a nomeação do superintendente e chamou a atenção para que os Estados da região Centro-Oeste se mobilizem em conjunto nesses esforços.
Recentemente, o governo federal, determinou a criação de um grupo de trabalho, dentro do Ministério da Integração Nacional, com o objetivo de criar um plano de reformulação das Sudam, Sudene e agora da Sudeco, com o objetivo de criar melhores condições de atuação e trabalho para essas regiões.
Na oportunidade o governador e a bancada de MS pediu ao ministro Fernando Bezerra a inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do projeto de obras da Sul-Fronteira, rodovia que nasce em Ponta Porã e liga toda região de fronteira até a divisa com o Paraná. O argumento é de que em orçamentos anteriores o governo federal cortou os recursos garantidos pela bancada através de emendas ao OGU. “A inclusão do Projeto no PAC sanaria este problema, pois tais recursos não são contingenciáveis”, apontou o deputado. O ministro se comprometeu a trabalhar pela inclusão, mas de novo salientou a necessidade de gestão da Bancada junto à Casa Civil sobre o assunto.
BANCO – A atuação do deputado federal Marçal Filho em defesa tanto da recriação, quanto da autonomia financeira da Sudeco vem de outros mandatos. Mais recentemente, o parlamentar enfatizou que a superintendência só terá condições de atender as reais necessidades da região se o governo federal criar o Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste. “Sem esse banco é impossível falar em fomento, já que a Sudeco não terá autonomia financeira para fazer os projetos andarem”, enfatizou Marçal Filho durante pronunciamento na Câmara dos Deputados.
Marçal defende a criação do banco para apoiar projetos de desenvolvimento nos Estados da região Centro-Oeste, num papel similar ao que o Banco da Amazônia S.A. (Basa) e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) exercem para a Amazônia e para o Nordeste. A principal fonte de receitas será o Fundo Constitucional do Centro-Oeste, criado pela Constituição de 1988 juntamente com os Fundos Constitucionais do Norte (FNO) e do Nordeste (FNE).
Os três fundos recebem 3% da arrecadação anual do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na seguinte proporção: 1,8% para o Nordeste, 0,6% para o Norte e 0,6% para o Centro-Oeste.