Senado aprova normas para produção de defensivos agrícolas genéricos
12 MAI 2011 • POR • 22h43Foto: reprod.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou nesta quinta-feira (12) proposta que regulamenta a produção de agrotóxicos genéricos. A matéria segue para a Câmara, caso não haja recurso para votação em plenário.Para o relator, senador Waldemir Moka (PMDB), a oferta desses produtos reduzirá os custos de produção e fortalecerá a competitividade da agricultura brasileira.
O projeto (PLS 190/2010), de autoria do então senador Heráclito Fortes, inclui na Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/89) o conceito de agrotóxico genérico e estabelece regras para o registro dos produtos. O texto original denominava tais produtos como \'defensivos agrícolas\', sendo agora tratados como \'agrotóxicos\', conforme emenda do relator aprovada na CRA.
No parecer, Moka informou que um genérico utiliza a fórmula de outro produto já existente e registrado, sendo este último o produto de referência para o primeiro. Dessa forma, o projeto explicita que um agrotóxico genérico não pode ser produto de referência para registro de outro genérico.
O texto determina ainda que a equivalência entre produtos será feita com base em critérios a serem definidos em regulamento específico. Também serão estabelecidas regras específicas para receituário agronômico.
Ao manifestar seu voto favorável, Casildo Maldaner (PMDB-SC) observou que produtos genéricos na agricultura já são usados em diversos países e Ivo Cassol (PP-RO) frisou que a ampliação de oferta de insumos agrícolas combate a formação de cartéis, prática que penaliza o agronegócio brasileiro.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) destacou as vantagens da regulamentação de genéricos para agricultura brasileira. “Não é justo deixar nosso agricultor pagar o que ele está pagando hoje com a importação dos produtos”, afirmou. A senadora observou que melhor seria se o país já contasse com uma agricultura orgânica de escala e não necessitasse usar agrotóxicos.
Favorável ao projeto, o senador Jayme Campos (DEM-MT) argumentou que a adoção de medicamentos genéricos de uso humano reduziu o preço dos remédios, prevendo resultado semelhante com a regulamentação de agrotóxicos genéricos. Os impactos positivos da medida também foram ressaltados pelo presidente da CRA, Acir Gurgacz (PDT-RO).
######Com Agência Senado