Comissão de Constituição e Justiça da Câmara faz a primeira reunião
5 MAI 2011 • POR • 22h13Membros da Comissão e o procurador Sérgio Henrique, durante reunião na Câmara - Foto : Divulgação
DOURADOS - Na manhã de quinta-feira (05), a CPCJ(Comissão Parlamentar de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de Dourados fez sua primeira reunião após a formação das novas comissões. A comissão que é presidida pelo vereador Elias Ishy (PT), tem como vice-presidente a vereadora Délia Razuk (PMDB) e membro o vereador Gino Ferreira (DEM).A comissão deliberou a respeito de seu funcionamento ordinário, concluindo que se reunirá todas às quintas-feiras às oito horas da manhã. Além disso, foi decidido que todos os projetos que derem entrada na casa de leis serão repassados cópias a todos os vereadores a fim de que possam ser melhor analisados, discutidos e, por ventura, apresentadas emendas.
Outra medida para adiantar os trabalhos na Câmara é o levantamento que será feito, junto ao gabinete da presidência e a procuradoria geral da Câmara, para que todos os projetos em tramitação na Casa sejam averiguados em fase de tramitação e, para que a mesma tenha um mapa da geral dos trabalhos a serem realizados pela Casa.
Nesta primeira reunião três projetos de lei foram analisados. O primeiro trata da criação de uma frente parlamentar em defesa da habitação popular. O segundo pede a denominação da Praça do Bairro Canaã III. De acordo com o projeto a praça passará a se chamar José Guerreiro “Velho Tatau”. O último é uma emenda modificativa que altera a composição do Comai (Conselho Municipal para Assuntos Indígenas), substituindo a cadeira da UFMS por um representante da UFGD.