Prefeitos tentam impedir veto de Lula
3 DEZ 2010 • POR • 22h37Beto Pereira, presidente da Assomasul, convoca prefeitos para nova mobilização
Foto: Chico Ribeiro
O texto original da proposta assinada pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), garantia em torno de R$ 57 mi-lhões/ano aos municípios sul-mato-grossenses, que receberam apenas R$ 7.516.626 em 2009. Portanto, a diferença que as prefeituras locais vão receber é de R$ 87.817.875, o que representará forte incremento às finanças municipais no momento em que os prefeitos mais precisam de recursos.
Caso o presidente Lula sancione o projeto, Campo Grande receberá R$ 12,307 milhões no próximo ano, uma diferen-ça de R$ 11.336.469, uma vez que o último repasse ano passado foi de apenas R$ 970.326.
A Prefeitura de Dourados vai poder investir R$ 5,539 milhões com os royalties do petróleo, o que representa R$ 5,102 milhões a mais, se levado em consideração a cota de R$ 436.754 obtida em 2009.
Corumbá, que recebeu R$ 232.008 no ano passado, terá direito a R$ 2.942.593 em 2011, uma diferença de R$ 2.710.585. Da mesma forma, a cidade de Três Lagoas, cuja cota em 2009 foi R$ 216.541, terá direito a R$ 2.746.420 ou R$ 2.529.879 a mais.
A proposta aprovada redistribuiu a renda obtida com a exploração do petróleo, inclusive nas áreas já licitadas. Inici-almente, o relatório do deputado Antonio Palocci (PT-SP) excluía a questão dos royalties, mas os deputados apresenta-ram destaque para que a questão fosse decidida em separado. Após muita discussão, o destaque foi aprovado, reintrodu-zindo no texto do relator a questão dos royalties.
Pelo texto aprovado, os royalties serão distribuídos conforme os critérios do FPE ( Fundo de Participação dos Esta-dos) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
A União compensará os estados produtores – Rio de Janeiro e Espírito Santos.