Tetila debate situação das cadeias do MS
25 ABR 2011 • POR • 22h07Deputado Tetila, entre assessores, na sede do O PROGRESSO - Foto : Divulgação
CAMPO GRANDE - A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul realiza, hoje, audiência pública para debater a atuação do psicólogo no sistema prisional. A proposta foi feita pelo deputado estadual Laerte Tetila (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, e conta com o apoio do Conselho Regional de Psicologia.O deputado, que esteve em O PROGRESSO acompanhado por assessores, disse que atualmente há cerca de 40 profissio-nais de psicologia para atender quase 11 mil presos em todo o Estado. O ideal seria, pelo menos, de 55.
Além disso, segundo o presidente do Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso do Sul, Carlos Afonso Marcondes Medeiros, a remuneração é baixa, o que afasta ainda mais os psicólogos dessa área de atuação.
“O profissional não é valorizado e, por isso, muitas vezes abre-se edital para a contratação de mais profissionais, mas não há interessados, porque o salário é muito baixo”, comenta o presidente do Conselho.
Na audiência, explica Tetila, deve ser discutido, também, o método utilizado nos exames criminológicos. Hoje, pratica-mente apenas o psicólogo avalia se o preso está ou não apto a retornar ao convívio social.
“Na nossa opinião, deve haver uma comissão avaliadora, composta por psicólogo, assistente social, psiquiatra e direção de presídio”, argumenta o presidente do Conselho, Marcondes Medeiros.
Medeiros ainda fala sobre o sistema prisional brasileiro. “Hoje, você têm doentes mentais presos que precisam de trata-mento nas cadeias. O sistema não funciona, ele é punitivo, e a ressocialização não acontece. As condições são precárias. O fato de a pessoa estar presa não significa que ela deva ser tratada como lixo”, afirmou.
A audiência deve contar com a participação de representantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, juízes das Varas de Execução Penal, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e Conselho Regional de Psicologia e dos deputados.
O deputado Laerte Tetila diz que a audiência vai debater, ainda, as questões relacionadas ao grande número de encarcera-dos - a maioria, jovem e miserável. “Muitos deles, sequer, foram julgados e estão submetidos a um sistema considerado, por muitos estudiosos, como falido”, salienta Tetila.
“Como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia não poderia fechar os olhos para esta questão. Enten-demos que a situação é grave e precisa ser pensada também por quem atua diariamente com os problemas do sistema e ninguém melhor para isso que os psicólogos que atuam nos presídios. As autoridades competentes precisam apoiar essa causa, que é emergencial”, explicou o deputado.
Dados deste ano do Conselho Nacional de Justiça mostram que Mato Grosso do Sul têm 121 estabelecimentos prisionais, com 10.893 presos, entre homens e mulheres, e apenas 7.635 vagas. Do total de presos, 31% estão aguardando julgamento.
Em 2009, o Estado tinha a maior população carcerária do país (em relação ao número de habitantes). Eram 522 presos para cada grupo de 100 mil moradores, número comparável a países como Ruanda e Rússia.