Comissão da Mulher analisará projetos em tramitação na AL
8 AGO 2016 • POR Do Progresso • 09h44Antonieta defendeu criação de comissão para analisar projetos relacionados às mulheres. - Foto: Roberto Higa/ALMS
Foi oficializada nesta sexta-feira (5/8), por meio da Resolução 030/16, a criação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar, no âmbito do Poder Legislativo. A publicação, no Diário Oficial da Casa de Leis, é assinada pelo presidente, Junior Mochi (PMDB); 1º secretário, Zé Teixeira (DEM); e 2º secretário, Cabo Almi (PT).A resolução, que altera e acrescenta disposições ao anexo da Resolução 65/8, de 17 de dezembro de 2008, foi proposta pela deputada Antonieta Amorim (PMDB). "Teremos um amplo espaço de debates desses assuntos tão importantes e que interferem diretamente no dia a dia das mulheres que vivem em Mato Grosso do Sul", disse a deputada, ao apresentar a proposta.
Os líderes partidários deverão indicar os parlamentares que farão parte da comissão nos próximos dias. São atribuições do grupo de trabalho: zelar pela defesa e garantia dos direitos da mulher; propor políticas públicas relativas à mulher e ao combate à violência doméstica e familiar; verificar pesquisas e estudos científicos que visem melhorar a condição de vida das mulheres e ao combate a violência doméstica; fiscalizar e acompanhar as políticas públicas e os programas para a defesa da mulher; colaborar com órgãos governamentais e não governamentais dirigidos a mulheres; receber, avaliar e investigar denúncias relativas à ameaça ou a violação dos direitos das mulheres.