PMA autua infrator em R$ 10 mil por construção ilegal às margens do rio Ivinhema
2 AGO 2016 • POR • 09h00Foto: Reprodução
Uma equipe de Policiais Militares Ambientais de Batayporã, em fiscalização fluvial no Rio Ivinhema, no município localizou ontem (1) à tarde, uma construção de uma residência, dentro da área de preservação permanente (APP). O proprietário do local construía uma residência do tipo palafita de 140 m² em tábuas e alvenaria, que já estava em fase de acabamento, a sete metros da margem do rio Ivinhema, destruindo as matas ciliares e degradando parte da margem do curso d’água. No local, deveriam ser deixados 100 metros preservação permanente de matas ciliares.A PMA interditou as atividades e ordenou que o infrator fizesse a remoção da obra ilegal e a recuperação da área degradada. O autuado, de 60 anos, residente na cidade de Ivinhema, foi autuado administrativamente e multado em R$ 10.000,00 pela construção ilegal. Ele também responderá por crime ambiental e, se condenado, poderá pegar pena de detenção, de um a três anos.