Arrendatário de balneário é multado em R$ 5,5 mil por degradação de matas
12 JUL 2016 • POR • 09h31Foto: PMA
Durante fiscalização ambiental no Distrito de Piraputanga, no município de Aquidauana, a Polícia Militar Ambiental (PMA) localizou ontem (11) à tarde, em um balneário, a degradação de matas ciliares do córrego das Antas, afluente do rio Aquidauana.O arrendatário da área de lazer efetuou a limpeza da área, derrubada de vegetação ciliar do córrego, que é protegida por lei como de preservação permanente (APP). Ele também construiu uma escadaria às margens do córrego, removendo a vegetação, tudo sem autorização ambiental.
As atividades foram interditadas. Pela infração administrativa, o arrendatário, residente em Anastácio, foi autuado administrativamente e multado em R$ 5,5 mil. Ele também responderá por crime ambiental. Se condenado, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.
O autuado foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental Estadual um plano de recuperação da área degradada (Prade).