Estadual e federal discutem sobre conflito indígena
6 JUL 2016 • POR • 09h20Representantes do governo de MS e federal se reuniram nesta terça-feira - Foto: Chico Ribeiro/Segov
Para resolver o conflito indígena em Mato Grosso do Sul, os representantes dos governos do estado e do federal se reuniram na parte da manhã e depois com os produtores rurais nesta terça (5) e vão ouvir as reivindicações das lideranças indígenas nesta quarta (6).Participaram do encontro os secretários de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Eduardo Riedel, e de Justiça e Segurança (Sejusp), José Carlos Barbosa, integrantes do Ministério da Justiça, Casa Civil da Presidência da República e Advocacia-Geral da União (AGU). Também participou o Ministério Público Federal (MPF).
Riedel fez um panorama da situação que se arrasta há quase duas décadas e disse que a disputa acontece em áreas legalizadas do ponto de vista jurídico. Apesar da trégua do último confronto em Caarapó, os ânimos estão cada vez mais acirrados, segundo o titular da Sejusp.
Na avaliação de Barbosa, "o indígena acha que tem que ocupar e o produtor, que já não confia mais na Justiça, acha que tem que se defender".
O procurador do MPF, Marco Antônio Delfino, disse que a Justiça está levando até 30 anos para decidir sobre as ações de reintegração de posse e que o estado tem uma situação específica de conflito por terras em relação aos demais estados, o que requer uma solução também específica.
O assessor da Casa Civil, Renato Vieira, enfatizou que não há três soluções possíveis para o impasse e a alternativa tem de ser consensual. No último dia 15 de junho, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) voltou a defender ao ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, a destinação do pagamento da dívida com a União para o Fundo Estadual de Terras Indígenas (Fepati).
Segundo dados da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), atualmente são 110 as propriedades rurais ocupadas por indígenas no estado. A reunião também teve a presença de representantes da Funai e do comandante do Centro de Operações do Comando Militar do Oeste (CMO), general Carlos Sergio Câmara Saú.
Fepati
O fundo foi instituído na Lei Estadual 4.164/2012 com a finalidade de captar recursos financeiros para a compra de terras indígenas. O fundo seria a forma de remunerar os proprietários de áreas ocupadas.