Ponta Porã tem novo Fórum para atender os milhares de processos
4 JUL 2016 • POR • 06h00Prefeito de Ponta Porã Ludimar Novais durante cerimônia de doação do terreno para construção do novo Fórum na cidade. - Foto: Lucho Rocha
Ponta Porã cidade localizada a sudoeste de Mato Grosso do Sul, fronteira seca com Pedro Juan Caballero, Paraguai, possui 86 mil habitantes e em breve deverá contar com um amplo e moderno Fórum para atender os milhares de processos que tramitam diariamente na esfera estadual. A construção da nova sede do Fórum de Ponta Porã foi confirmada na quinta-feira (30), pelas autoridades do Legislativo e Executivo Municipal e pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Desembargador Paschoall Carmelo Leandro, no ato representando o presidente do TJMS, João Maria Lós.
A divulgação foi feita durante a cerimônia da doação do terreno destinado a construção da nova sede do Fórum de Ponta Porã, realizado no Centro de Convenções Internacional Miguel Gomes que reuniu diversas autoridades. A doação foi feita através do projeto de lei nº 4.244, de 12 de maio de 2016, no qual o prefeito Ludimar Novais faz a doação de uma área de 5.284,79m², situada na rua Baltazar Saldanha, centro de Ponta Porã, para a construção da nova sede do Fórum da Comarca. O novo prédio ficará localizado nas imediações do local onde hoje já funciona a justiça estadual. A estimativa de investimento na construção do novo prédio é de R$ 1,3 milhão.
Em seu discurso o desembargador Paschoall Carmelo Leandro, retratou a formação histórica de Ponta Porã, afirmando que o mundo evoluiu e com isso aumentaram também conflitos, a litigiosidade. "Antes a comarca de Ponta Porã atendia cerca de 5 mil ações.Hoje são mais de 19 mil ações em andamento e a estrutura existente não é suficiente para atender toda demanda.Mas, é bom que se diga que o Poder Judiciário não ficou inerte, houve avanços como a criação dos juizados especiais, com a disponibilização dos processos na internet." disse
Segundo o vice-presidente do TJMS em breve Ponta Porã contará com um moderno e bem estruturado Fórum, com capacidade para abrigar 10 varas, o que possibilitará que a Comarca seja promovida para Entrância Especial.
"Queremos agradecer ao prefeito Ludimar Novais e ao Legislativo Municipal, que aprovaram a doação do terreno bem localizado na rua Baltazar Saldanha, centro de Ponta Porã, destinado a construção da nova sede do Fórum" frisou Paschoall Carmelo.
O prefeito de Ponta Porã Ludimar Novais (PDT), disse que a doação de terreno segue a necessidade enfrentada pelo Fórum de Ponta Porã, que necessita de uma ampliação pela demanda de serviços existentes.
"Quando os magistrados nos procuraram é que fiquei sabendo do projeto que vai trazer para o nosso município o mais moderno fórum de Mato Grosso do Sul, preparando a nossa cidade para ser elevada a entrância especial. Isso faz uma grande diferença. É importante destacar que a área que doamos fica bem próximo do atual fórum e de outros setores públicos, como o Ministério Público Estadual".
O diretor do Fórum de Ponta Porã, Juiz Adriano da Rosa Bastos, lembrou que o Fórum de Ponta Porã possui um prédio antigo, com estrutura deficitária para agilizar os serviços oferecidos, apresentando problemas em suas instalações elétricas, hidráulicas e falta de estacionamento.
"O Fórum de Ponta Porã realmente necessita de um novo prédio, que possa oferecer as condições necessárias para atender a demanda dos processos.Agradecemos ao empenho do TJMS, bem como do Executivo e Legislativo Municipal pela doação do terreno em favor da construção do novo Fórum" disse Dr Adriano da Rosa Bastos.
A mesa que dirigiu os trabalhos foi composta pelas seguintes autoridades: desembargador Pascoal Carmelo Leandro; prefeito Ludimar Novais; vereador Hugo da Costa, representando a Câmara Municipal; Nina Negri, representando o presidente da 5ª Subseção da OAB/MS, Renê Amaral; juiz Adriano da Rosa Bastos, diretor do Fórum de Ponta Porã; Alencar Ferri, pela gerente da unidade de Ponta Porã; professor Carlos Otávio Zamberlam, coordenador do programa de pós-graduação e desenvolvimento da UEMS.