Comissão do Impeachment pode votar calendário na 2ª
4 JUN 2016 • POR Do Progresso • 06h00Anastasia apresentou proposta de 15 dias para as alegações finais da acusação e outros 15 dias para a defesa. - Foto: Edilson Rodriges/Agência Senado
A Comissão Especial do Impeachment volta a se reunir na segunda-feira (6), a partir de 16h, para tentar um acordo sobre o cronograma de trabalho apresentado pelo relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG). Ele apresentou, inicialmente, a proposta de 15 dias para as alegações finais da acusação e outros 15 dias para a defesa.Ao longo da reunião ocorrida na quinta-feira (2), a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) propôs a redução desse período para cinco dias para cada uma das partes. Assim, o julgamento final, previsto para o início de agosto ficaria para meados de julho. Simone Tebet argumentou que o novo Código de Processo Penal prevê prazos mais curtos.
"Eu estou fazendo uma questão de ordem de acordo com os termos do Código de Processo Penal. Não sou dona da verdade nem sei se tenho razão nesse assunto. Acabei de receber o relatório e me socorri de algumas informações que tenho aqui", esclareceu a senadora.
A proposta de Simone Tebet gerou protestos de parlamentares contrários ao impeachment de Dilma Rousseff e o cronograma ficou sem decisão. Diante disso, o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), decidiu levar a questão ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. O recurso ao ministro do STF sobre esse mesmo tema também foi pedido pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
O ministro Ricardo Lewandowski, de acordo com a legislação, é o responsável pelo processo de impeachment de Dilma Rousseff e o STF atua como órgão recursal.
Consultas
Há ainda outras consultas que serão encaminhadas a Lewandowski. Uma delas é se a votação dos requerimentos dos integrantes do colegiado deve ser de um a um ou em bloco. Por conta desse impasse, uma vez que a comissão decidiu examiná-los em conjunto, os apoiadores de Dilma Rousseff abandonaram a reunião de quinta-feira. Outro recurso, desta vez apresentado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), pede que o julgamento da presidente afastada se resuma em dois fatos: os quatro decretos, em bloco, e as chamadas "pedaladas fiscais". A defesa quer que sejam cinco fatos.
Críticas
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou, ontem, a intenção de atropelar prazos por alguns membros da Comissão Especial do Impeachment (CEI). Para o senador, a pressão vem do presidente em exercício, Michel Temer, que quer um desfecho breve para o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.
Lindbergh lembrou que, na semana passada, o senador Antonio Anastasia tinha apresentado um cronograma de trabalho que ia até o dia 2 de agosto e que, na quinta-feira (2), houve uma antecipação de prazo em 20 dias, que ainda deverá ser definida na próxima reunião, na segunda-feira (6). Para o senador, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que o rito deve ser como no impeachment do ex-presidente Collor, mas há pressão vindo de Temer, que estaria preocupado com a mudança de votos de senadores.
Para o senador, a troca de votos pode mesmo ocorrer porque os senadores acompanham a mudança de opinião da sociedade, que, segundo ele, tem apresentado uma alteração favorável à Dilma.
"No Nordeste, a última pesquisa que eu tive, 56% contra o impeachment, dizendo que esse impeachment é golpe, em 15 dias de governo do Temer. Saiu uma do Ibope, que a Carta Capital trouxe, dizendo que a confiança na Dilma aumentou de 18% para 35%. É um salto muito grande, num espaço pequeno de tempo. E a gente sabe que se mudar o humor da sociedade, mudam-se votos aqui", afirmou.
Ao longo de mais de uma hora de discurso, Lindbergh debateu com Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Ana Amélia (PP-RS) e Cristovam Buarque (PPS-DF), defendendo que o governo Temer vai mergulhar o país em uma recessão ainda maior e que vai adotar medidas contra programas sociais.