Criação de comitê para apurar denúncias da Lama Asfáltica
3 JUN 2016 • POR • 07h29O governo do estado de Mato Grosso do Sul acabou criando um comitê estadual que tem como objetivo, apurar as denúncias apontadas na operação Lama Asfáltica, conforme publicado no Diário Oficial do Estado - Foto: Divulgação
O governo do estado de Mato Grosso do Sul acabou criando um comitê estadual que tem como objetivo, apurar as denúncias apontadas na operação Lama Asfáltica, conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (2). A força-tarefa será composta de sete instituições estaduais.O coordenador do Comitê Estadual Temporário de Apuração de Denúncias será o secretário especial do Gabinete do governador, Felipe Mattos de Lima Ribeiro. Além dele, também integram o grupo Ana Carolina Araújo Nardes – da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Mario André Batista de Arruda – Procuradoria-Geral do Estado (PGE) -, Marina Hiraoka Gaidarji – Auditoria Geral do Estado (AGE) -, Hélio Queiroz Daher – Secretaria do Estado de Educação (SED) -, Gisele Peixoto Lima – Secretaria do Estado de Fazenda (Sefaz) – e Daniel Zanforlim Borges – Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul).
A operação Lama Asfáltica analisou R$ 200 milhões em pagamentos a empresas por obras realizadas em Mato Grosso do Sul. Segundo os investigadores, o prejuízo aos cofres públicos é de cerca de 20%. Mas o valor pode ser maior. Durante a gestão de André Puccinelli (PMDB), o governo assinou contratos que somam R$ 2 bilhões só com as empresas investigadas.
Investigação
As investigações sobre o suposto esquema de corrupção tiveram início em 2013. Na primeira fase da apuração, foi verificada a existência de um grupo que, por meio de empresas em nome próprio e de terceiros, superfaturaram obras contratadas com a administração pública, mediante corrupção de servidores públicos e fraudes a licitações, ocasionando desvios de recursos públicos.
Em análise a material apreendido na primeira fase da operação, a CGU e a Receita Federal verificaram indícios de lavagem de dinheiro, inclusive decorrentes de desvio de recursos públicos federais e provenientes de corrupção passiva, com a utilização de mecanismos para ocultação de tais valores, como aquisição de bens em nome de terceiros e saques em espécie.
Primeira fase
Em fevereiro, o Ministério Público do Estado (MP-MS), denunciou 40 pessoas por envolvimento em corrupção em obras públicas de Mato Grosso do Sul. Esses denunciados tinham sido investigados pela PF. Na época, R$ 84 milhões em bens foram bloqueados.
A operação foi deflagrada em 9 de julho de 2015, cumprindo 19 mandados de busca e apreensão em residências de investigados e em empresas que tinham contratos com o poder público. A PF e a Receita Federal também foram à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra). De acordo com o secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, quatro servidores foram afastados na época.
Na lista de obras investigadas na primeira fase estão o Aquário do Pantanal e as rodovias MS-171, MS-228 e MS-187. Todas foram executadas na administração de André Puccinelli (PMDB). Na época, a assessoria do ex-governador informou que "todas as contratações seguiram rigorosamente a legislação vigente e aplicável ao caso" e "os pagamentos efetuados foram feitos após verificação dos fiscais de cada uma das obras.