Inquérito apura ocupação ilegal e poluição em córrego de Dourados
12 MAI 2016 • POR • 20h19Casas ficam a poucos metros de área de córrego e área de preservação. Foto: Marcos Ribeiro
O Ministério público Estadual abriu inquérito para apurar a ocupação ilegal de casas construídas em área de preservação permanente localizada entre as ruas Cafelândia e Monte Castelo. A Promotoria de Meio Ambiente recebeu a denúncia de que as residências não estão ligadas a rede de esgoto e além de estarem em possível área ambiental poderiam estar poluindo o córrego Rego Dágua, que fica ao lado dessas unidades.
Para ajudar a elucidar a questão, a Promotoria de Meio Ambiente solicitou informações para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento (Semid) e o Instituto do Meio ambiente de Dourados (Imam). A primeira respondeu que a construção das unidades estavam em área de Uso Misto e que portanto não havia irregularidade. No entanto, foi constatado pelo Imam, a ausência do sistema de esgotamento sanitário no local, fato que já é objeto de investigação em outro processo.
O Ministério Público também considerou que a avaliação preliminar da Prefeitura restringiu-se apenas a uma pequena área no cruzamento entre as ruas Monte Castelo e Cafelândia e solicitou nova vistoria, desta vez em toda a área denunciada que abrange ainda as ruas Araguaia, Napoleão, Laureano e Montese. Para a promotoria este perímetro maior, que foi alvo de denúncia, inclui tanto a área de Uso Misto como a Zona Especial de Interesse Ambiental.