Mato Grosso do Sul

Reinaldo entrega projeto que institui Sistema de Cultura

11 MAI 2016 • POR • 08h50

O governador Reinaldo Azambuja entrega ao presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi, o projeto de lei que institui o Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul. A solenidade será realizada às 9 horas, na governadoria.

O Sistema Estadual de Cultura compila as leis que regem o setor no Estado. Ele foi feito após meses de reuniões e pautas do Conselho Estadual de Cultura e do Fórum Estadual.

Após a entrega do documento, o projeto deve passar por duas comissões na Assembleia Legislativa – a Comissão de Constituição, Redação e Justiça e a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia – até chegar ao Plenário para votação. A intenção é que os dois documentos norteadores da cultura – o Plano (PEC/MS) e o Sistema (SIECMS) sejam aprovados juntos.