Presos de Dourados custam R$ 3,5 milhões por mês
9 MAI 2016 • POR • 18h56Presos de MS custam R$ 22 milhões por mês.
O Sistema prisional em Dourados custa aos cofres públicos cerca de R$ 3,5 milhões por mês. Os dados levam em conta a média paga pelo Governo do Estado de R$ 1.448 por detento e o número de presos somente na Penitenciária de Segurança Máxima de Dourados (PED), que segundo a Justiça Criminal chega a 2.450. De acordo com o Campo Grande News, com 46 unidades penais e 15.183 presos, o sistema prisional custa R$ 22 milhões por mês aos cofres públicos em Mato Grosso do Sul. O montante, apesar de milionário, se mostra insuficiente e a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) espera reforço de caixa com um fundo, que será operacionalizado a partir deste ano.
Num cenário de superlotação, o custo médio de um preso varia de R$ 1.400 a R$ 1.600 por mês. "O valor é suficiente para alimentar todos os presos, movimentar as estruturas de trabalho, educação, pagar os servidores. Mas são 15 mil presos, só de alimentação são R$ 5 milhões por mês", afirma o diretor-presidente da agência, Ailton Stropa Garcia.
Para aliviar as finanças, a expectativa é ativar o Funpes (Fundo Penitenciário Estadual). O fundo virou lei em dezembro de 2014 e foi regulamentado no fim do ano passado.
"A lei implica numa possibilidade de alocação de valores para poder realizar melhorias no sistema penitenciário. A dotação vem de multas criminais, transferência de fundo para fundo, no caso, o Fundo Penitenciário Nacional, doações de uma parcela do trabalho dos presos. No nosso sistema, 10% do que ganham é revertido para o fundo", explica o diretor da Agepen.
Contudo, ainda não há estimativa de quanto o Funpes pode acrescentar ao orçamento da Agepen. "Não tem projeção porque o fundo começa agora a ter alocação de recursos", diz Stropa.