Acusado de estupro injustamente chegou a receber ameaças de presos
5 MAI 2016 • POR • 19h00Delagada Paula Orue fala à imprensa sobre inquérito que apurou a não existência de crime de estupro. - Foto: Hedio Fazan
Uma coletiva de imprensa na tarde de ontem na Delegacia de Atendimento à Mulher em Dourados esclareceu que o suposto caso de estupro na Cidade Universitária no dia 4 de abril não aconteceu. O caso envolveu uma mulher de 25 anos estudante da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems) e acabou acusando indevidamente um reeducando do semiaberto.A delegada Paula Ribeiro dos Santos Orue, titular da DAM em Dourados, fez questão de ressaltar que o acusado, de 36 anos, é inocente. A coletiva teve a presença do Delegado Regional Lupersio Degerone, e dos reitores da Uems, Fabio Edir, e da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Liane Maria Calarge, além da imprensa.
Segundo a delegada, o inquérito foi fechado com a conclusão principal de que não houve crime e tampouco um acusado. Os fatos que contribuíram para a situação, entre outros, foram o de que a mulher que fez a denúncia teria tido relação sexual na data informada, mas além de ter sido uma relação consentida, não ocorreu no campus universitário. A informação gerou protestos das mais variadas formas no corpo acadêmico e sociedade douradense.
"As investigações levaram á informação de que a suposta vítima agiu por impulso ao fazer a denúncia de um crime que não existiu. O receio de familiares saberem o que ocorreu de verdade a motivou", explicou a delegada.
Com a prisão do suspeito e a grande repercussão do fato, a estudante decidiu contar aos pais o que realmente aconteceu. "Os pais foram até a delegacia para relatar que havia mudança de versão, inocentando o acusado, mas mantendo a informação de estupro relacionado a outro nome", disse a delegada. Este segundo suspeito foi ouvido e contou a versão dele.
A mulher disse que conheceu o acusado em 2014 e teve uma desilusão amorosa com ele, daí o motivo de fazer a denúncia usando o nome dele.
Segundo a delegada, após várias diligências e com a suspeita de que havia algo errado na versão da então vítima, a mulher foi informada que no exame realizado que constatou relação sexual, não foi constatada qualquer lesão, descartando o estupro. Foi quando a estudante de 25 anos decidiu contar que havia tido relação sexual na biblioteca da Praça do Transbordo, que o sangue existente era proveniente da primeira relação sexual dela e que havia consentido no ato.
Sobre a prisão do acusado, a delegada explica que todas as evidências e a denúncia levaram a polícia a agir como manda a Lei. "Quando recebemos a denúncia, com riqueza de detalhes encaminhamos o procedimento de praxe. Aos poucos chegaram as evidências da inocência dele, mas foi com a retratação da denunciante que ficou comprovado que não aconteceu crime. O equívoco foi a divulgação precipitada do nome dele", disse Paula.
"Por motivos que a Polícia Civil desconhece o nome do acusado foi divulgado de maneira equivocada, já que a investigação do crime deveria ocorrer em extremo sigilo. O fato é que ele é inocente", disse a delegada Paula.
A estudante pode responder por crime de denunciação caluniosa, segundo a delegada. O vazamento do nome dele é apurado, segundo Paula, mas ela afirma que não partiu da Polícia Civil.
Liberdade
O acusado aguarda agora a decisão do juiz para que uma audiência de justificativa seja realizada. Nesta audiência, segundo a assessoria da Agência Estadual (Agepen), ele vai comprovar que esteve preso por quatro dias em razão do falso crime, motivo por que cometeu a ‘quebra de regime’.
Segundo a Agepen, a defensoria solicitou que, enquanto aguarda esta audiência, o acusado seja mantido ‘entre muros’ no semiaberto. Hoje ele está preso no 1° Distrito Policial. "A quebra de regime aconteceu e a regra é que até que aconteça esta audiência ele esteja preso", informou a assessoria.
Segundo a delegada da DAM, um ofício foi enviado à Justiça comunicando que ele não é suspeito ou tampouco autor de qualquer crime mencionado. "No 1° DP ele tem sido mantido com a segurança que o caso requer", disse Paula.
O delegado Regional, Lupersio Degerone, fez questão de ressaltar que em nenhum momento a Polícia Civil saiu dos trâmites legais e de praxe em um caso como este. "O principal objetivo da polícia é descobrir a verdade nos casos. Neste, a divulgação do nome acarretou problemas, mas esclarecemos, esse é o nosso papel", disse.
Ambos os reitores afirmaram que a repercussão do fato no âmbito universitário, ainda que não tenha ocorrido estupro, foi positivo pela quantidade de reuniões que garantirão avanços em relação aos cuidados e tratativas de casos semelhantes e verídicos que possam ocorrer.
Medo
O irmão e a mulher do acusado relataram o medo e os momentos de tensão que o acusado e a família passam desde o envolvimento do nome dele no caso inexistente. O irmão do acusado disse que além do preconceito que sofre nas ruas, no final de semana passado foi avisado de que o irmão ‘seria o primeiro a morrer’ quando chegasse ao Presídio Estadual de Dourados (PED). "Eles [os presos] não toleram ‘jacks’", disse Eduardo, se referindo ao apelido dado a estupradores. "Mas ele é inocente", completou.
Junto da esposa, o acusado decidiu pedir a divulgação do caso para que o irmão não fosse transferido ao presídio por um crime que não cometeu, correndo o risco de morrer injustamente. A transferência de presos acabou ocorrendo, mas o acusado ficou no 1° DP. Com a coletiva, os parentes esperam que haja mais tranquilidade na família.