Assembleia Legislativa discute Políticas Públicas para Idosos
15 ABR 2016 • POR • 06h00Audiência pública direcionada à pessoa idosa, aconteceu na tarde de quarta-feira - Foto: Divulgação
A audiência pública sobre implementação e fortalecimento das políticas públicas direcionadas à pessoa idosa, reuniu na tarde de quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa, cerca de 180 idosos de Campo Grande, representantes de secretarias do estado, órgãos e instituições que trabalham com a pessoa idosa e vereadores da capital e do interior. Os apontamentos levantados na audiência darão origem a um documento que será encaminhado ao governo, em nome da Frente Parlamento do Idoso.A terceira idade representa 11% da população brasileira, isso significa que 21 milhões de pessoas já deveriam estar protegido pelas leis e direitos previstos no estatuto do idoso, e nos dispositivos que tratam da terceira idade na constituição federal e nas leis estaduais. Em Mato Grosso do Sul, são mais de 310 mil cidadãos com 60 anos ou mais, a necessidade do estado oferecer a eles vida com dignidade foi o principal motivador da audiência pública realizada pela Frente Parlamentar do Idoso.
Durante a audiência foi apontada a necessidade da criação de uma sub-secretaria do idoso para que os assuntos pertinentes à terceira idade possam ter mais representatividade. A utilização do espaço do governo na mídia para campanhas de educação e conscientização sobre os direitos dos idosos também foi citada. Ficou acordado que as Frentes Parlamentares do Idoso (estadual e municipais) articulem um requerimento conjunto solicitando a volta dos Jogos da Melhor Idade de âmbito estadual, único campeonato esportivo para os idosos. Foi levantada a necessidade de prever na Lei de Diretrizes Orçamentárias recursos específicos para o desenvolvimento de programas, projetos e serviços para pessoa idosa.
Foram propostos pelos participantes da audiência a criação de unidades do Centro Dia para os idosos; a fiscalização no cumprimento das prioridades nos bancos e o aumento de geriatras na rede pública de saúde. Também foi exposto a necessidade de aumentar o repasse feito pelo governo às instituições de longa permanência, que recebem cerca de 700 reais por idoso, mas os gastos chegam a cinco mil reais dependendo do morador. A criação do Conselho do Idoso nos municípios para assegurar o bem-estar da terceira idade, assim como o Conselhos Tutelares fazem com as crianças e adolescentes também foi questionada, dentre outras sugestões e apontamentos.
Para o senhor Josemiro Fagundes, 84 anos, a inciativa da audiência pública é essencial para a conscientização dos idosos "é ótimo sabermos que tem gente lutando por nós. Espero que eles trabalhem para a divulgação dos nossos direitos e na educação dos jovens que não respeitam a pessoa idosa". O senhor Altino Lourenço, 70 anos, diz que são nas pequenas coisas que reconhecem o valor que se dá aos idosos, "antes nós ganhávamos do governo verduras e leite toda semana, esse ano só recebemos uma vez. Parece pouco, mas já nos ajuda bastante. Para conseguirmos agendar um exame é uma demora muito grande, precisamos de medicamento a maioria não tem disponível. Parece pouco, mas faz diferença para nós. Estar aqui hoje ajuda as pessoas entenderam o que a gente passa".
O deputado estadual Renato Câmara, coordenador-presidente da Frente Parlamentar do Idoso, destacou a importância das ações que serão realizadas com os resultados da audiência, "os participantes levantaram questões que são determinantes para fazer com que o estado se torne referência na política do idoso. Percebemos que, com a exceção da assistência social, as demais áreas estão com as políticas voltadas para idoso adormecidas. Tudo o que foi questionado, apontado e percebido vai compor um documento que será encaminhado ao governador e também servirá como norte para as próximas ações da Frente Parlamentar".
A realização de audiências públicas com o tema "Implementação e fortalecimento das políticas públicas direcionadas à pessoa idosa" é uma iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa do Direitos da Pessoa Idosa que, além de Campo Grande, já realizou a discussão em Ivinhema e Nova Alvorara. A próxima audiência está agenda para 25 de abril em Glória de Dourados.