Campanha ‘Motociclista Legal’ discute o trânsito na fronteira
7 ABR 2016 • POR • 06h00Lançamento da Campanha "Motociclista Legal" aconteceu em outubro de 2015, reunindo autoridades brasileiras e paraguaias. - Foto: Divulgação
O Ministério Público Estadual (MPE), convocou na terça-feira (05) organismos de segurança pública para discutir a questão do trânsito em Ponta Porã. Estiveram presentes na reunião na própria sede do MPE, autoridades ligadas ao 4º Batalhão de Polícia Militar, Departamento de Operações de Fronteira (DOF), 11º RCMec, Receita Federal e Secretário Municipal de Segurança Pública, Ulisses Alcarás e o coordenador em exercício da Guarda Civil Municipal, Uilson Larroque da Costa.O objetivo da reunião foi sentido de fazer um balanço da campanha "Motociclista Legal" lançada em setembro do ano passado e sobre as atividades que vão ocorrer neste mês de abril, quando estão previstas as ações que antecedem a execução das fiscalizações e autuações dos infratores a partir do próximo mês de maio.
As infrações destacadas pela campanha e que provocaram os condutores a se adequarem às normas de trânsito são entre outras: uso de capacete; as motocicletas só deverão transitar com placa de identificação legalmente, de acordo com o país de origem; o condutor deve ser habilitado, isto é possuir e portar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e quando for paraguaio deve portar habilitação expedida em seu país; não transitar em motocicleta com número maior que duas pessoas; não conduzir criança menor de sete anos na garupa, conforme a legislação brasileira, isto no território brasileiro; no Paraguai, deverá ser de acordo com a legislação daquele país.
Na reunião ficou estabelecido a intensificação da campanha "Motociclista Legal" nas escolas, junto aos pais dos alunos, buscando a conscientização. Também ficou definida reunião com autoridades brasileiras e paraguaias, a fim de orientarem os agentes de fiscalizações sobre as legislações dos dois países, no sentido de repassar orientações aos condutores infratores e para fechar o mês de abril, no dia 30, no Parque dos Ervais, será realizada uma grande ação de orientação envolvendo o Detran, Receita Federal, Polícia Militar, Coordenadoria de Trânsito, Polícia de Trânsito do Paraguai. Na oportunidade também vão acontecer várias atividades sociais, tudo com objetivo de orientar os condutores de motocicletas estrangeiras a transitarem legalmente tanto em Ponta Porã quanto em Pedro Juan Caballero.
A Campanha "Motociclista Legal respeita a Lei nos dois lados da Fronteira" teve inicio no dia 23 de outubro, envolvendo as Instituições Públicas responsáveis pela segurança no trânsito na fronteira Brasil-Paraguai, com o objetivo de mudar um quadro desfavorável no número de acidentes e vítimas fatais, principalmente junto aos motociclistas.duas cidades.
O Ministério Público, com apoio da Prefeitura e outras entidades representativas da cidade iniciarão uma campanha de coordenação, conscientização e educação de trânsito "Motociclista legal, respeita a lei" dividida em três etapas, a primeira com duração de seis meses de âmbito educativa, com palestras nas escolas, empresas e instituições, distribuição de panfletos, folders educativos e outdoors em toda a cidade, além da divulgação em jornais, rádio e televisão, a segunda etapa a realização de blitz educativas no centro e nos bairros da cidade, com apoio da Policia Militar, Guarda Municipal e Agentes Municipal de Trânsito, e a terceira e última etapa será a fiscalização e a aplicação da lei prevista para iniciar em maio de 2016.