MPF instaura procedimento para acompanhar ações contra o Aedes aegypti
22 FEV 2016 • POR Do G1 • 09h49Serão analisados os repasse de recursos federais destinados aos municípios de MS. - Foto: Divulgação
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) instaurou inquérito civil para acompanhar a participação do estado no Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia e no Plano de Contingência ao Aedes aegypti, especialmente no tocante à parceria entre o governo de MS e os municípios. Repasse de recursos federais, destinação de verbas e a articulação com gestores municipais serão fiscalizados pelo órgão ministerial.A iniciativa integra Rede Nacional do MPF para atuação emergencial em epidemia de vírus transmitidos pelo Aedes aegypti, coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). A rede é composta por procuradores regionais dos Direitos do Cidadão das 27 unidades da Federação, membros dos Núcleos de Apoio Operacional à PFDC (Naops) nas cinco regionais, integrantes do Grupo de Trabalho Saúde, procuradores naturais nos procedimentos sobre o tema e outros membros com interesse na temática.
“O objetivo da rede é inserir o Ministério Público Federal (MPF) no atual esforço nacional de contenção da epidemia, articulando-se com o Ministério da Saúde e com os demais órgãos governamentais das três esferas da Federação, assim como o setor acadêmico e a sociedade civil” destaca o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios.
Além de facilitar a articulação interna, mediante o intercâmbio de experiências, boas práticas e informações, a rede busca apoiar o trabalho dos membros com atuação natural na matéria, potencializando os canais externos de articulação e garantindo o fluxo de informações relevantes para fins epidemiológicos inclusive com o acesso aos sistemas informatizados de monitoramento de epidemia e respectivos boletins epidemiológicos.
Segundo o Ministério da Saúde, entre os estados com maiores incidências de casos prováveis estão em Mato Grosso do Sul (114,8 casos/100 mil hab), Tocantins (103 casos/100 mil hab), Espírito Santo (93,5 casos/100 mil hab) e Minas Gerais (93,3 casos/100 mil hab).
Agentes comunitários de saúde e de controle de endemias, com a participação de militares das Forças Armadas, já vistoriaram 40,9% dos imóveis do país para combater o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika.
Mato Grosso do Sul
No estado, além da instauração do inquérito, o MPF integra, desde janeiro, o Comitê Estadual de Combate ao Vetor Aedes aegypti e deve contribuir no monitoramento das ações contra o mosquito em todo o Mato Grosso do Sul. O MPF também integra a Sala de Situação de Acompanhamento do Plano Emergencial, composta por representantes de diversas instituições, que realiza o monitoramento em tempo real das ações de combate ao mosquito em todo o Estado.