Justiça nega retorno de Olarte ao cargo e devolução de salários
27 JAN 2016 • POR • 07h00Olarte tentou na Justiça voltar ao cargo de vice-prefeito e receber salários atrasados. - Foto: Divulgação
O vice-prefeito afastado de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), enfrenta uma situação inusitada por conta das estripulias que fez na seara política, há pouco tempo. Não bastasse a recusa da Justiça em determinar a volta ao cargo, o progressista também está impedido de receber o seu salário, de pouco mais de R$ 15 mil mensais.Ao todo, Olarte teria a receber cerca de R$ 76,5 mil em vencimentos atrasados. Os valores são referentes ao período entre agosto de 2015 e janeiro de 2016. Esses valores, no entanto, saltam para R$ 107 mil, se incluído o 13º salário, em valores brutos.
A volta ao cargo do vice-prefeito bem como a restituição dos seus salários atrasados foram requisitados por Olarte à Justiça via requerimento.
A recusa aos pleitos de Olarte foi feita pelo desembargador Cláudio Bonassini. No despacho, Bonassini justifica que a recusa sobre o pagamento dos vencimentos atrasados não trata-se de decisão judicial.
O desembargador entende que o caso tem de ser resolvido pela Prefeitura da Capital, hoje sob o comando do prefeito Alcides Bernal (PP), adversário ferrenho de Olarte, o que deixa o vice-prefeito em uma situação ainda mais complicada.
Já no caso da volta ao cargo, Bonassini explica que Olarte precisa, antes, se desvencilhar da pendenga judicial que o envolve por conta de sua suposta atuação que forçou a saída, ilegal, de Bernal do comando do município.
Substituição
Por outro lado, a defesa de Olarte enviou ofício à Justiça solicitando a substituição da vice-governadora Rose Modesto (PSDB) por outro depoente, no processo do qual ele e outros servidores municipais são acusados de negociarem cheques de terceiros com agiotas em troca de promessas de cargos. O documento foi enviado ao relator da ação.
De acordo com a defesa, a desistência do testemunho da governadora é “para evitar mais delongas e eventuais redesignações, como já o foi feito por duas vezes”. Em substituição a governadora em exercício foi indicado Paulo César Feitosa de Lima, irmão de Ronan Edson Feitosa de Lima que também é investigado no processo.
A ação passou a tramitar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em fevereiro do ano passado e refere-se a corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Na denúncia consta que Olarte, em parceria com Ronan Edson Feitosa de Lima, ex-servidor comissionado da prefeitura, Luiz Márcio Feliciano, militar aposentado, ligado a vice-prefeito, emprestavam cheques de colegas e descontavam com agiotas.