Demora na promulgação da “janela” emperra desfiliação de políticos
6 JAN 2016 • POR • 07h00Deputado Marquinhos Trad deve trocar o PMDB pelo PP. - Foto: Divulgação
A demora na promulgação da emenda constitucional da chamada “janela partidária” emperra a desfiliação de políticos de Mato Grosso do Sul que desejam disputar as eleições municipais deste ano por outras legendas.Aprovada pelo plenário do Senado em 9 de dezembro, a emenda abre um período de 30 dias para que deputados federais e estaduais, além de vereadores possam trocar de partido sem perderem seus mandatos.
O texto só deve ser promulgado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), após o período de recesso parlamentar, em fevereiro.
Enquanto isso, alguns deputados e vereadores pré-candidatos a prefeito no próximo pleito aguardam na expectativa.
O deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB) planeja concorrer à sucessão do prefeito Alcides Bernal (PP) por outro grupo político, isso porque não há mais clima dentro do partido comandado pelo ex-governador André Puccinelli.
Dissidente da bancada do PMDB na Assembleia Legislativa, Marquinhos até recebeu o aval da cúpula regional do partido para deixar os quadros da legenda sem se preocupar com processo de cassação do mandato. No entanto, não tem certeza disso, por isso prefere aguardar a janela partidária.
O destino do deputado seria o PSD do ministro Gilberto Kassab (Cidades) ou até o PTB, hoje dirigido pelo seu irmão, o ex-prefeito Nelsinho Trad, que também deixou o PMDB alegando descontentamento com alguns correligionários, principalmente com André Puccinelli e o ex-presidente da Assembleia, Jerson Domingos, hoje conselheiro do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), que pediram votos para o senador Delcídio do Amaral (PT) nas eleições ao governo de 2014 em detrimento de sua campanha.
Em Dourados, a vereadora Délia Razuk também deve trocar o PMDB pelo PR do ex-deputado estadual Londres Machado para disputar à sucessão do prefeito Murilo Zauith (PSB).
Sem espaço no partido, que deve ter como candidato o deputado federal Geraldo Resende, Délia foi convidada para se filiar no PR pela deputada estadual Grazielle Machado, filha de Londres.
Pelo mesmo motivo, o ex-deputado federal Marçal Filho embarcou no PSDB do governador Reinaldo Azambuja com a promessa de apoio visando às eleições municipais de outubro. Ele também deixou o PMDB descontente com o grupo de André Puccinelli, cuja preferência é pelo nome de Geraldo Resende.
Outros deputados estaduais também mudaram de partido, mas sem a preocupação de os seus mandatos cassados. Encrencado com o presidente regional do PDT, deputado federal Dagoberto Nogueira, Beto Pereira, ganhou na Justiça o direito de se abrigar no PSDB.
Os deputados estaduais Márcio Fernandes e Mara Caseiro abandonaram o nanico PTdoB e se filiaram respectivamente ao PMDB e ao PMB (Partido da Mulher Brasileira).
O desejo de Mara Caseiro é disputar a prefeitura de Campo Grande, por isso mudou até de domicílio eleitoral, deixando a cidade de Eldorado, onde foi prefeita, para tentar a sorte na capital em 2016.
Emenda
A expectativa da classe política é que o presidente Renan Calheiros consulte os parlamentares sobre a melhor data para colocar a janela política em vigor após o recesso.
Segundo a emenda, o partido que perder um integrante não será prejudicado em relação ao cálculo para a distribuição dos recursos do Fundo Partidário e nem para o acesso ao tempo de rádio e TV.
O texto determina que as regras valerão para quem for detentor de mandato eletivo. No entanto, na prática, senadores, prefeitos, governadores e presidentes da República não precisarão utilizar as novas normas porque o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu no fim de maio que a regra da fidelidade partidária não se aplica ao grupo. Os eleitos para este cargo podem trocar de partido sem terem seus mandatos cassados.