Três municípios do Estado terão mais receita do FPM
31 DEZ 2015 • POR • 07h00Sérgio Barbosa - Foto: Divulgação
Se para a maioria dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul a situação não foi boa em 2015 por conta da crise econômica do país, para três deles o ano de 2016 será melhor em termos de elevação de receita, o que não se significa dizer que devam superar a crise vivida no atual exercício financeiro.É que a estimativa populacional divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta elevação dos coeficientes de recebimento do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) das cidades Amambai, Naviraí e Sidrolândia.
Esses municípios tiveram aumento populacional. Administrada pelo prefeito Sérgio Barbosa (PMDB), Amambai, por exemplo, passou de 34.144 moradores em 2015 para 37.590 habitantes, refletindo em aumento de seu coeficiente de 1.6 este ano para 1.8 em 2016. Por conta da mudança, o município terá R$ 150 mil mensais no FPM a partir do ano que vem.
Naviraí registrou aumento no número de moradores, passando para 50.692 atuais para 51.535 habitantes, o que representa elevação também de seu coeficiente de 2.0 para 2.2, índices semelhante à Sidrolândia, cuja população saltou de 47.712 pessoas para 51.355 habitantes.
A mudança elevou o repasse do FPM de Sidrolândia para R$ 180 mil mensais, ou R$ 2,160 milhões ao ano.
Apesar do incremento da receita de alguns municípios, a maioria dos prefeitos do Estado convive com dificuldades.
Apesar disso, Amambai, Naviraí e Sidrolândia terão menos dinheiro nas cotas a que têm direito na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), conforme resolução da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda).
Coeficiente menor
Apenas um entre os 79 municípios terá o coeficiente destinado ao cálculo das quotas referentes do FPM reduzido a partir de 2016.
Nesse caso, o prefeito de Guia Lopes da Laguna, Jácomo Dagostin (PMDB), terá menos dinheiro para investir no próximo ano.
A queda de recursos deve-se ao encolhimento do número de moradores da cidade, que de 10.201 habitantes este ano passou a conta com 10.136 habitantes, segundo levantamento feito pelo IBGE.
ICMS
Resolução da Sefaz indica que 37 municípios terão o índice de participação do ICMS elevado em 2016, que são Paraíso das Águas, Caarapó, Ladário, Sete Quedas, Três Lagoas, Costa Rica, Vicentina, Bandeirantes, Figueirão, Terenos, Itaquiraí, Nova Alvorada do Sul, Cassilândia, Coxim, Dois Irmaos do Buriti, Chapadão do Sul, Japorã, Fátima do Sul, Santa Rita do Pardo, Corumbá, Taquarussu, Eldorado, Anastácio, Laguna Carapã, Ponta Porã, Iguatemi, Ribas do Rio Pardo, Bataguassu, Campo Grande, Angélica, Nova Andradina, Douradina, Dourados, Selvíria, Pedro Gomes, Ivinhema e Rio Verde de Mato Grosso.