AL aprova orçamento e autoriza férias de Reinaldo
16 DEZ 2015 • POR Do Progresso • 07h00Deputados aprovaram ontem vários projetos, entre os quais o orçamento do Estado para 2016. - Foto: Wagner Guimarães/ALMS
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul deu início a um ‘esforço concentrado’ a fim de limpar a pauta de votação e já aprovou na sessão de ontem vários projetos importantes, entre os quais o orçamento do Estado para 2016 e autorizou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) a se ausentar do Estado e até do país por um período de 15 dias. A ideia do presidente da Mesa Diretora, deputado Júnior Mochi (PMDB), é encerrar as atividades legislativas nesta semana, entre esta quarta e quinta-feira, quando está previsto o início do recesso parlamentar.
Em tramitação na Assembleia desde 15 de outubro, o projeto de lei da LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2016 recebeu 326 emendas dos deputados estaduais.
Com crescimento de 6,6% nas receitas e previsão de receita é de R$ 13,9 bilhões para o próximo exercício financeiro.
Pelo projeto enviado à Casa pelo governador Reinaldo Azambuja, o percentual de suplementação orçamentária fixado é de 25%, ou seja, dinheiro adicional que o governador poderá aplicar livremente ao longo do próximo exercício financeiro.
Em números globais, o governo prevê arrecadar R$ 13.926.525.000 e, segundo justificativa do projeto, alinha os recursos necessários à execução de prioridades e metas para o desenvolvimento sustentável do Estado.
Dentro das mudanças previstas na peça orçamentária ficou assegurado o valor de R$ 36 milhões no FIS (Fundo de Investimentos Sociais) para emendas parlamentares nas áreas de educação, saúde e assistência social.
PPA
Os deputados estaduais também aprovaram o projeto do PPA (Plano Plurianual), que contém as diretrizes e as prioridades do governo do Estado para a realização das despesas, inclusive quanto aos programas temáticos e de gestão para período de 2016/2019.
A proposta foi aprovada em 2ª votação e segue para publicação em Diário Oficial do Estado. Na mensagem ao Legislativo, o governador explicou que “a base para a elaboração do PPA 2016-2019 decorre do processo de modernização da gestão em implantação, com a criação da rede de planejamento e das realizações de oficinas que envolvem a participação de representantes dos órgãos e das entidades da administração pública estadual, responsáveis pela construção do mapa estratégico do governo do Estado, com diretrizes estratégicas dos eixos social, econômico e ambiental, infraestrutura e gestão”.
Outras matérias devem entram na pauta de votação ao longo desta semana, quando então os 24 deputados estaduais entrarão em recesso. Apesar disso, os servidores da Assembleia devem continuar trabalhando até a próxima semana.