Deputados discutem liberação de emendas parlamentares
21 NOV 2015 • POR • 07h00Cabo Almi está preocupado com o atraso na liberação dos recursos. - Foto: Victor Chileno/ALMS
O deputado estadual Cabo Almi (PT), 2º secretário da Assembleia Legislativa, falou na quinta-feira (19) sobre a liberação das emendas parlamentares. “Os recursos ainda não chegaram a todos os convênios celebrados e anunciados e isso me preocupa, pois o ano está acabando”, alertou Almi. “Quero uma resposta do Governo, votamos o aumento dos índices de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para cervejas, refrigerantes, cosméticos e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD)”, completou. Onevan de Matos (PSDB), 1º vice-presidente do Parlamento Estadual, esclareceu que o prazo de liberação de todas as emendas não terminou ainda. “Seu pensamento concorre diretamente com o meu, estamos ainda em 2015, até dia 31 de dezembro estas emendas serão liberadas. Lembre-se que, ano passado, também foram liberadas no apagar das luzes”, concluiu Onevan.
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Professor Rinaldo (PSDB), explicou o aumento do valor das emendas parlamentares de R$ 800 mil para R$ 1 milhão. “Desde que era deputado, Reinaldo Azambuja pleiteava um valor maior de emendas, que contemplasse mais áreas. Neste primeiro ano de Governo, mesmo com as dificuldades do País e os transtornos do Estado, que nos obrigou a fazer os ajustes fiscais, a emenda parlamentar foi aumentada para o valor de R$ 1 milhão, podendo chegar a R$ 1,5 milhão futuramente. Todas as emendas serão contempladas ainda no curso deste ano. Primeiro as da saúde, depois as da educação e, posteriormente, as da assistência social”, justificou Rinaldo.