Prefeitos dependem que FPM cresça 31% para cobrir prejuízo acumulado
5 NOV 2015 • POR • 08h38Juvenal tem aconselhado a contenção de gastos com investimentos necessários apenas nos setores essenciais. - Foto: Edson Ribeiro
Em declínio do mês maio pra cá, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) precisa crescer 31% em novembro para que os prefeitos possam cobrir todo o prejuízo acumulado até agora, segundo cálculos da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).Às vésperas do fechamento do ano, os prefeitos correm contra o tempo e contam moedas para poder pagar as folhas referentes ao mês de dezembro e o décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais.
Diante da crise, algumas prefeituras adotaram o meio expediente para atendimento público, enquanto outras decidiram até pelo escalonamento de salários da categoria.
Por causa disso, o presidente da entidade, Juvenal Neto (PSDB), tem aconselhado a contenção de gastos nos municípios com investimentos necessários apenas nos setores essenciais da administração pública.
Neto lembra que em 10 de julho, a Assomasul deu início a uma ampla campanha de esclarecimento público sobre os motivos da crise enfrentada pelas prefeituras nos últimos dias, cuja intenção é mostrar que a situação se agravou e tem responsáveis por isso.
“Não podemos mais aceitar essa injusta distribuição do bolo tributário nacional, com a crise política e econômica brasileira e o subfinanciamento dos programas sociais”, voltou a reclamar o dirigente, ao se reportar os baixos valores repassados pelo governo federal sem indicar a fonte de recursos às prefeituras, que, segundo ele, ficam com contrapartidas altíssimas, sem contar com a obrigatoriedade constitucional de investir na saúde, educação e em outros setores.
De acordo com a Assomasul, entre perdas e ganhos, o Fundo Constitucional precisa de um incremento em torno de 31% em novembro para se igualar ao patamar de R$ 92.386.736,41, registrado no mês de maio.
Apesar da situação complicada, os gestores públicos estão na expectativa de que esses percentuais de crescimento sejam superados, baseados na última estimativa feita pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional), que aponta um crescimento de 35% na arrecadação do FPM no mês de novembro em relação a outubro, quando o repasse foi de R$ 63.622.912,16.
Oscilações
Os números divulgados pela entidade municipalista atestam que houve uma gradativa oscilação nas transferências constitucionais.
Em maio o repasse total foi de R$ 92.386.736,41, caindo 10% em junho, quando o FPM rendeu R$ 82.904.941,50. Em julho, a queda foi pior, 26% em relação a junho, já que a transferência fechou em R$ 61.388.546,45.
Ainda segundo os dados da Assomasul, em agosto houve um acréscimo de 14% em relação a julho, quando as prefeituras dividiram R$ 71.798.155,08. No entanto, o FPM voltou a cair 17% no mês seguinte, quando o repasse totalizou 59.858.569,08 em setembro.
Em outubro o repasse totalizou R$ 63.622.912,12, representando um pequeno acréscimo de 6% em relação a setembro. (*Com informações da Assomasul).