Reforma viária vai custar R$ 109 milhões
11 MAR 2011 • POR • 22h15Governador entregou ontem relatório completo ao ministro da Integração Fernando Bezerra - Foto : Rachid Waqued
CAMPO GRANDE - O Mato Grosso do Sul precisa de R$ 109.352.200,00 para restaurar a infraestrutura viária comprometida pelas chuvas, revela relatório repassado pelo governo do Estado ao ministro da Integração. Fernando Bezerra esteve ontem reunido com prefeitos de 14 cidades mais prejudicadas. Deste total, R$ 80,875 milhões são para recuperar 1.617,5 quilômetros de rodovias estaduais não pavimentadas com implantação de bueiros; outros R$ 23,002 milhões estão sendo pedidos para recuperar pontes e bueiros danificados, em uma extensão total de 1.042 metros; além dos R$ 5,4 para refazer as pontes destruídas.
Ontem, o ministro garantiu repasse de R$ 5 milhões do Ministério da Integração Nacional para ações consideradas de maior urgência no auxílio a localidades isoladas por danos provocados pelas chuvas.
Bezerra anunciou a liberação do dinheiro depois de sobrevoar ontem três das cidades mais prejudicadas – Aquidauana, Anastácio e Dois Irmãos do Buriti – e participar de uma reunião de avaliação com o governador André Puccinelli, equipes de diversas secretarias estaduais e 14 prefeitos.
“Ouvimos também os relatos dos produtores rurais e informamos a disposição do governo federal de ser solidário ao Estado de Mato Grosso do Sul, aos municípios atingidos, e, sobretudo, à população atingida”, assegurou o ministro. Ele garantiu que até a próxima segunda-feira serão transferidos para a conta do governo os R$ 5 milhões, para que, em caráter de emergência, o Estado possa prosseguir nas primeiras ações de apoio e socorro à população afetada.
O governador entregou a Bezerra um levantamento mostrando que, por parte do Executivo estadual, são necessários com urgência em torno de R$ 5,4 milhões somente para repor quatro pontes que foram totalmente destruídas, causando o isolamento de comunidades: a ponte sobre o Rio Aquidauana no km 0,5 da MS-450; a ponte sobre o Rio Barreiro no km 7 da MS-483; a ponte sobre o Rio Coxim no km 98,6 da MS-142; e a ponte sobre o Córrego Alegria no km 21 da MS-423.
De acordo com o governador, os impactos dos alagamentos e inundações estão sendo avaliados em três tópicos: o desalojamento de ribeirinhos (são 891 famílias que não poderão voltar para casa em situação de risco); o dano a estrutura de rodovias e pontes estaduais e vicinais; e a previsão de grande queda de receita de ICMS da produção primária, em função da quebra, principalmente na safra da soja, estimada em pelo menos um milhão de toneladas.
“Além disso, tem a perda da qualidade do restante [da soja] que será colhido. O ministro se predispôs a fazer um diálogo, como fez no caso do Rio de Janeiro, sobre medidas do sistema monetário para vermos o que fazer com a produção”, disse o governador, em entrevista após a reunião.
Sobre o setor produtivo, ficou definido que a Federação de Agricultura e Pecuária (Famasul) vai elencar medidas que considera necessárias para retomada das atividades produtivas, e o Ministério da Integração vai encaminhar aos órgãos competentes como Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Fazenda e Casa Civil, segundo informou Fernando Bezerra.
A estimativa é que 16 municípios terão oficialmente decretada e reconhecida a Situação de Emergência, e, com isso, o Ministério da Integração, com o Estado, as prefeituras e a bancada federal, vão trabalhar para atender individualmente as demandas de cada um. Conforme o governador e o ministro, os municípios, acompanhados pelo Estado, deverão elaborar tecnicamente os planos de trabalho para o pleito de recursos.
O ministro Fernando Bezerra disse que a disposição é assumir compromissos com recursos que possam, de fato, ser liberados pelo Ministério da Integração, e não firmar promessas que não possam ser cumpridas. Até então os recursos disponíveis existentes no setor são os previstos na Medida Provisória editada no fim do ano passado que abriu crédito no valor de R$ 780 milhões para atender todo o Brasil.
A expectativa de Fernando Bezerra é que, no decorrer do ano, outras MPs poderão ser editadas para reforçar os recursos da Defesa Civil e trazer o apoio do governo federal.
“Essa situação vai ter que ser enfrentada com parceria, com a solidariedade mútua. Estamos identificando que as ações prioritárias são as de recuperação das pontes destruídas e danificadas, e tentar reconstruir essas pontes em concreto para fazer uma ação de prevenção, permanente, para que o Estado de Mato Grosso do Sul possa estar melhor preparado em outras ocasiões de enchentes e inundações. Estamos recolhendo os orçamentos e vamos priorizar as principais pontes”, disse.