Operação Uragano resulta na primeira cassação de mandato
3 MAR 2011 • POR • 22h10Vereadores discutem a cassação de Marcelão
Foto: Hédio Fazan
A Câmara Municipal de Dourados cassou ontem a noite o mandato dovereador afastado Claudio Marcelo Hall, o \"Marcelão\". Foram nove votos a favor contra três impedimentos. Assume no lugar do parlamentar, o vereador
Cemar Arnal (PR). Marcelão é o primeiro vereador afastado a perder o cargo, entre sete que ainda restavam para serem julgados pelas comissões processantes. Na semana passada, antes de ser julgado, o vereador Zezinho da Farmácia (PSDB) renunciou ao mandato.
A sessão extraordinária começou por volta das 18h30. O primeiro
secretário Gino Ferreira leu as denúncias protocoladas na Câmara
pelos cidadãos. As denúncias com base na Operação Uragano da Polícia
Federal, serviram para a formação da CP, formada pelos os vereadores
Walter Hora (presidente), Idenor Machado (relator) e Pedro Pepa
(membro).
Depois de 79 dias de investigação, um processo com 231 páginas foi
elaborado. Um resumo com 22 páginas foi lido ontem pelo primeiro
secretário da Mesa Diretora, o vereador Gino Ferreira (DEM).
A CP pediu a cassação do parlamentar alegando que suas ações feriram
os princípios da moralidade impessoalidade e decoro parlamentar. O
vereador foi acusado de recebimentos de vantagens indevidas. Segundo
a Comissão, ele não comprovou que não teve participação em atos
ilegais. Áudios e trechos de conversas foram lidos em plenária. As
gravações davam conta de suposta negociação entre o acusado e o
ex-secretário de governo Eleandro Passaia. Segundo a CP, o
parlamentar concordou, participou e não denunciou o esquema
criminoso, o que seria seu dever como vereador.
A defesa, representada pelo advogado Fabiano Rodeline Coquetti,
rebateu as acusações recorrendo ao artigo 5º da Constituição, que
trata sobre o princípio de presunção de inocência. “A ação na Justiça
ainda não foi julgada e se encontra em primeira instância”, disse. Ele
disse ainda que não havia provas concretas da participação de Marcelão
e que apenas com base em indícios não se condena alguém. Ele citou o
código penal alegando que todo o réu cuja as provas não forem
suficientes contra ele deve-ria ser absolvido.
Todos os argumentos não foram suficientes para convencer os
vereadores. Elias Ishy (PT), disse em tribuna que ao analisar todo o
processo se sentiu seguro em votar pela cassação. Walter Hora,
presidente da CP, resumiu o que aconteceu nos 79 dias de trabalho e
disse que o momento era de tristeza, por cassar um mandato popular,
que, segundo ele, deveria ter sido respeitado.