PSB e PSDB vão à Justiça por vagas
28 FEV 2011 • POR • 22h22Vereadores Walter Hora e Elias Ishy podem perder cadeira - Foto: Divulgação
DOURADOS – Os vereadores Elias Ishy (PT) e Walter Hora (PPS) podem ficar menos do que o previsto na Câmara de Vereadores. Isto porque depois de terem o pedido indeferido no Legislativo, o PSDB e PSB anunciaram que vão acionar a Justiça para garantir a vaga do partido, que passou a ser ocupada pelos parlamentares levando em conta que eles são os primeiros suplentes da coligação. Isto aconteceu depois do afastamento dos vereadores José Carlos Cimatti (PSB) e Zezinho da Farmácia (PSDB), que renunciou ao mandato na última sexta-feira. A reivindicação dos partidos é baseada nos entendimentos do Supremo Tribunal Federal, que em várias ações tem definindo que a vaga do suplente é do partido e não da coligação em casos de vacância de cargo.
De acordo com o presidente do PSB, Cláudio Freire, a ação na Justiça acontece após tentativa frustrada na Câmara. “O Legislativo julgou-se incompetente juridicamente para decidir sobre a solicitação”, destacou. Se a decisão do STF for aceita, quem ocupa o cargo de Ishy é o primeiro suplente do partido. Neste caso, José Rubens Barbosa (PSB).
A mesma situação ocorre no PSDB. De acordo com o presidente do partido, Laudelino Balbuena de Medeiros, se levar em conta o entendimento do STF, com a renúncia do vereador José Carlos de Souza, o “Zezinho da Farmácia” (PSDB), quem deveria ocupar a vaga seria o primeiro suplente do partido, neste caso Pedro Petelin e não Walter Hora.
\"A coligação neste caso termina logo após as eleições. Quem venceu nas urnas foi o partido e com ele deve permanecer a vaga\", destacou.