01.03.2011 - Alerta
1 MAR 2011 • POR • 05h14######willams@conjunturaonline.com.br
#####Alerta
A aprovação do novo valor do salário mínimo – R$ 545 – pelo Senado, acendeu um sinal de alerta em 650 prefeituras brasileiras. É que com o aumento de R$ 35, o número de municípios que vão ultrapassar o limite de 60% de gastos com servidores, exigência da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), passa de 420 para 650. Isso tem preocupado o presidente da Assomasul, Jocelito Krug (PMDB).
#####Bucha
A maior reclamação dos prefeitos é que a arrecadação das prefeituras não aumenta. Segundo eles, o Congresso age de forma irresponsável com os municípios, já que, além de aumentar o salário mínimo, governadores e o governo federal estão repassando cada vez mais atribuições aos prefeitos.
Por aqui, André Puccinelli (PMDB) não concorda com isso, alegando ter mais ajudado do que atrapalhado os agentes públicos.
#####Queda livre
Os prefeitos lamentam que não exista no Congresso nenhuma proposta da União para cobrir o prejuízo cada vez maior dos cofres municipais.
Em março, por exemplo, mês em que o pagamento do novo salário deve acontecer, após a sanção da presidenta Dilma Rousseff, o Tesouro Nacional estima uma queda de 31% no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em relação a fevereiro.
#####Lobby do batom
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) apresentou requerimento à Mesa do Senado propondo a criação de uma co-missão temporária para analisar projetos de lei relacionados às mulheres.
A comissão terá 90 dias para reunir as melhores propostas em tramitação no Senado e acelerar o debate e a aprovação destas matérias. O colegiado será formado por cinco senadores.