Pedrossian e Marcelo não abrem mão da pensão
21 FEV 2011 • POR • 22h16Ex-governadores Pedrossian e Marcelo Miranda dizem que pensão vitalícia é legal - Foto : Divulgação
Campo Grande – O gesto do ex-governador Wilson Martins de renunciar a pensão vitalícia que recebia do Estado não será seguido por Pedro Pedrossian e Marcelo Miranda, que também governaram Mato Grosso do Sul e alegam direito adquirido. Wilson decidiu largar mão do benefício após pressão da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que tenta no STF (Supremo Tribunal Federal) extinguir o pagamento de “superpensão” a ex-governadores em todo o País.
A pensão mensal paga pelo Estado aos ex-governadores é de R$ 24 mil, decisão que ganhou forte repercussão na mídia nacional depois que o STF decidiu derrubar a lei, instituída pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul em 2007, que dava direito ao mesmo benefício ao ex-governador Zeca do PT.
Mais contundente que Marcelo Miranda, Pedrossian chegou a criticar a atitude de Wilson Martins, dizendo que o seu adversário e desafeto político “faz mais um ato de bom moço, como sempre tentou mostrar ser”.
Irritado com a pressão, Pedrossian disse que não abrirá mão da pensão. “Vivo com as minhas aposentadorias e não vejo mal nenhum nisso, porque minha vida é limpa e meu imposto de renda comprova isso”, avisou.
Ele foi governador do Mato Grosso uno, de janeiro de 1966 a março de 1971. Mato Grosso do Sul foi criado em 1977. Depois, Pedrossian governou Mato Grosso do Sul por dois mandatos (1980-82 e 1991-94). Somadas, as pensões superam R$ 40 mil/mês.
A ex-primeira-dama do Estado, Maria Aparecida Pedrossian atesta que o marido recebe pouco mais de R$ 40 mil mensais com as aposentadorias como ex-governador por Mato Grosso e por Mato Grosso do Sul. No entanto, argumenta que os impostos “comem” boa parte, restando apenas à metade.
Por sua vez, Marcelo Miranda preferiu não polemizar ao ser questionado sobre a posição de Wilson Martins em abrir mão do benefício. No entanto, prometeu lutar, inclusive com ação na Justiça na eventualidade de vir a perder a pensão.
“Eu não vou renunciar minha aposentadoria, porque essa lei não foi proposta por mim, estava na Constituição, nós estamos recebendo aposentadorias do Estado. É preciso que esse direito seja esclarecido”, reclamou o ex-governador.
Marcelo administrou o Estado por suas oportunidades (Jun/79 a Out/80 - Mar/87 a Mar/91).
“Se o Tribunal decidir que é inconstitucional tudo bem, o governo do Estado vai suspender os pagamentos da pensão, mas eu acho que é constitucional, estava lá constituição e não tem ninguém recebendo de maneira irregular. Se eu achar no direito, entro na Justiça. Não sou eu que vou abrir a mão dela”, acrescentou.