MPF controla lavoura nas aldeias
16 FEV 2011 • POR • 22h54Fiscais do MPF fazem mapeamento de plantações na reserva de Dourados - Foto: Hédio Fazan /PROGRESSO
Além do fim do arrendamento o MP busca o plantio legal, que atenda às normas sanitárias e ambientais. “Nos próximos dias eles receberão informações através de seminário, sobre como regularizar o plantio na área”. O procurador disse ao O PROGRESSO que para comprovar que não existem arrendamentos, cada pequeno produtor indígena terá que indicar a área plantada e as formas de obtenção de recursos para investimentos nas lavouras, como os finaciamentos, entre outros.
Marco Antônio disse ainda que as plantações de soja irregulares ainda correm o risco de serem extintas das terras da União. Isto porque além de um pedido feito à Justiça Federal, a Fundação Nacional do Índio (Funai) informou ontem ao procurador que vai desenvolver projetos para que a cultura de soja, que hoje é comercial, seja substituída o mais rápido possível por lavouras de subsistência.
O procurador adianta que existe intenção em se negociar com os índios em troca do fim dos arrendamentos. “Eles poderão ser dispensados de eventual penalidade se cumprirem a lei” disse.
Em relação aos grandes produtores, o MPF promete rigor. “Não haverá acordo para aqueles que aliciaram índios e usaram as terras de proteção para o comércio ilegal”, alerta.
Segundo Marco Antônio, a previsão é de que em 10 dias o relatório de terra arrendada seja finalizado. Por enquanto, segundo estima o MPF, cerca de 400 hectares dos 1,2 mil de área agricultável na Reserva, estejam nas mãos de não-índios.
Enquanto isso, segundo Delfino, com menos terra para plantar, indígenas são mantidos com cestas do governo. “O risco nutricional é menor hoje em relação a 2005. Mas ainda há crianças abaixo do peso. Algumas ainda passam fome, mesmo com a ajuda de cestas básicas. O ideal seria ensinar a pescar e não dar o peixe”, argumentou