André empossa Conselho das Cidades
23 NOV 2010 • POR • 00h23O Conselho das Cidades foi empossado durante solenidade na Governadoria
Foto:Rachid Waqued
CAMPO GRANDE - Os 21 titulares e suplentes do Conselho Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul (CEC/MS) tomaram posse ontem de manhã, na Governadoria. Os representantes do poder público estadual, federal, municipal, dos movimentos sociais e populares, entidades de trabalhadores, empresariais, profissionais; instituições acadêmicas, de pes-quisa e de organizações não governamentais foram eleitos para o mandato de dois anos, com término em 2012.
Entre as atribuições do CEC está a elaboração da política de desenvolvimento urbano que inclui saneamento ambien-tal, transporte e mobilidade, habitação e regularização fundiária. De acordo com a representante da Prefeitura de Campo Grande, Marta Lúcia da Silva Martinez, o plano ainda está sendo construído, mas alguns pontos já foram discutidos como a ampliação da rede de coleta e tratamento de esgoto, gestão integrada de resíduos sólidos, que determina a coleta e destino do lixo.
As exigências para acessibilidade nas áreas urbanas e a criação de conselhos municipais para assegurar o transporte e mobilidade nas cidades do interior também fazem parte da política de desenvolvimento urbano, que depois de concluída deve passar pela aprovação da Assembleia Legislativa.
O secretário de Habitação e das Cidades do Estado e presidente do conselho, Carlos Marun, destacou a atuação do CEC em benefício de todas as localidades. “Fomos ao interior do estado verificar in loco a necessidade dos municípios”, disse Marun referindo-se ao projeto de construção de casas populares do governo estadual.
Até o final da primeira gestão de André Puccinelli serão entregues 44,2 mil casas e segundo o governador “a meta será mais ousada para a próxima gestão”, com planos para a construção de 50 mil unidades. De acordo com Puccinelli o governo pretende investir para a retirada das famílias em área de risco e de fundos de vale.
Para o representante das organizações não governamentais, membro do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico, Aroldo Abussafi Figueiró, “o respeito do governo do Estado pelo conselho” é preponderante para atuação do corpo deli-berativo. Abussafi lembrou que no projeto de construção das casas populares, por indicação do conselho, “as cidades que não estavam sendo privilegiadas o foram, sem prejuízo das demais”.
A parceria da sociedade com o poder público é confirmada pelo representante da Federação das Associações de Mo-radores de Mato Grosso do Sul (FAMEMS). “O governador tem ouvido muito o conselho”, afirma Francisco Alencar Antunes, lembrando que uma das atribuições do órgão colegiado é deliberar sobre a aplicação da verba federal destinada a habitação e fiscalizar as ações do governo.
#####Composição
Para ocupar as cadeiras destinadas ao poder público municipal tomaram posse representantes dos municípios de Cam-po Grande, Nova Andradina, Figueirão e Sidrolândia. Os movimentos sociais e populares estão representados pelo Mo-vimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e Federação das Associações de Moradores de Mato Grosso do Sul (FAMEMS).
Também participam do Conselho Estadual das Cidades a Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário (Fetricom/MS), Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação de Imóveis (Secovi), Sindicato In-termunicipal da Indústria da Construção, Federação das Associações Empresariais (FAEMS), universidades Anhangue-ra/Uniderp e Unigran; Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/MS) e de Engenharia (IEMS) e Instituto de Desenvolvi-mento Tecnológico.