Assembleia abre ano com indicação de membros das comissões
10 FEV 2011 • POR • 18h07Jerson Domingos vai solicitar a indicação dos membros das comissões - Foto : Divulgação
CAMPO GRANDE - Um dos primeiros atos do presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB), na sessão de abertura do ano legislativo, terça-feira (15), é aconselhar os líderes partidários a indicar os membros de cada uma das 14 comissões permanentes da Casa.Regimentalmente, a maior bancada com assento no Legislativo indica a maioria dos membros das comissões temáticas.
Pelo critério de distribuição proporcional, o PMDB tem esse privilégio, uma vez que elegeu seis deputados estaduais nas eleições de outubro.
Os deputados peemedebistas são: Carlos Marun, Eduardo Rocha, Jerson Domingos, Junior Mochi, líder do Governo na Assembleia, Marquinhos Trad e Maurício Picarelli.
A segunda maior bancada é a do PT, que elegeu quatro representantes – Cabo Almi, Pedro Kemp, Paulo Duarte e Laerte Tetila.
O PSDB elegeu Dione Hashioka, Márcio Monteiro e Onevan de Matos, mesmo número de parlamentares do PR, que mandou para Casa Londres Machado, Antonio Carlos Arroyo e Paulo Corrêa.
O nanico PTdoB elegeu 2: Mara Caseiro e Márcio Fernandes. A bancada dos pequenos partidos elegeu um represente cada: Felipe Orro (PDT), Zé Teixeira (DEM), Alcides Bernal (PP), Diogo Tita (PPS), George Takimoto (PSL) e Lauro Davi (PSB).
Os petistas articulam a composição de um bloco parlamentar com oito membros, aproveitando a representação solitária dos pequenos partidos, o que daria maior peso para a oposição.
Por outro lado, o governador André Puccinelli (PMDB) trabalha para ampliar a base aliada convidando um ou dois deputados para integrar seu grupo político e, com isso, implodir a estratégia da oposição.
No final do ano passado, o deputado Paulo Duarte (PT) apresentou projeto de resolução dando nova redação ao caput e aos parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º do art. 44 do Regimento Interno da Assembleia, cujo objetivo era mudar a fórmula de indicação para as comissões.
Na prática, a ideia seria acabar com o privilégio do PMDB, que deve indicar dois dos cinco representantes em cada um das comissões permanentes.
À época, o petista observou que o PMDB, com tinha sete deputados na legislatura passada, ocupava 40% das vagas de todas as comissões, mesmo representando apenas 30% dos membros da Casa, enquanto que os membros das menores bancadas, embora representassem 40% dos integrantes da Assembleia, ocupavam apenas 20% das vagas.
O PT com quatro membros teria direito a uma e as outras duas seriam partilhadas entre os demais partidos.
Com a mudança proposta por Duarte, o PMDB teria direito a apenas uma vaga, permitindo que as outras quatro fossem partilhadas.
Ele argumenta que o Regimento Interno hoje dá uma participação desproporcional das maiores e menores bancadas.
Duarte argumenta ainda que desta forma, fere a norma contida no parágrafo do art. 64 da Constituição Estadual, que assegura na constituição de cada comissão, a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares que participam da Assembleia.
Nas contas de Paulo Duarte, se permanecer a redação atual, o PMDB que tem 25% dos membros da Assembleia indicará 60% dos integrantes a comissões. Enquanto isso, a soma dos partidos com menos de 4 deputados, que representarão 58% dos membros da Casa, poderão indicar apenas um representante nas comissões.
Com a redação proposta por Duarte, o PMDB e o PT, que juntos somarão 42% dos membros da Casa, passam a indicar um membro cada um nas comissões, totalizando assim, 40% das vagas. Já a soma dos demais partidos, que equivale a 58% dos membros da Assembleia, passa a preencher 60% das vagas nas comissões.
#####Comissões
- São as seguintes as comissões da Assembleia:
- Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária;
- Comissão de Agricultura,
- Pecuária e Políticas Rural,
- Agrária e Pesqueira;
- Comissão de Constituição,
- Justiça e Redação;
- Comissão de Controle de Eficácia Legislativa;
- Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor;
- Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas;
- Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia;
- Comissão de Finanças e Orçamento;
- Comissão de Legislação Participativa;
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
- Comissão de Saúde e Seguridade Social;
- Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração;
- Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos;
- Comissão de Turismo, Indústria e Comércio.