Marçal toma posse para 4º mandato
1 FEV 2011 • POR • 18h42Marçal Filho tomou posse ontem em Brasília para o quarto mandato como deputado federal - Foto: Divulgação
BRASÍLIA – O deputado federal Marçal Filho (PMDB) tomou posse ontem para o quarto mandato na Câmara dos Deputados. O primeiro mandato federal foi conquistado em 1996, quando Marçal Filho chegou à mais importante Casa de Leis do Brasil com o compromisso de representar a Grande Dourados e iniciou uma trajetória de sucesso que foi interrompida em 2002, ano em que o parlamentar abriu mão de disputar a reeleição para concorrer à vice-governador na chapa encabeçada por Marisa Serrano. Em 2006, Marçal Filho voltou a disputar uma cadeira na Câmara Federal e ficou na primeira suplência, vindo a ocupar a titularidade em 2009 com a renúncia do então deputado Valdir Neves (PSDB). No cumprimento do mandato, Marçal Filho foi para a reeleição em 2010 e conquistou o mandato para o qual tomou posse ontem e que se estenderá até 2015. “Esse é um dia especial, não porque assumo um mandato de quatro anos, mas porque simboliza a presença em Brasília de cada pessoa que confiou nas minhas propostas”, enfatizou o deputado.
“Assumo este novo mandato com o compromisso de seguir firme na defesa dos ideais que sempre marcaram minha atuação, ou seja, vou trabalhar cada vez mais para fazer da política uma ferramenta de transformação da vida das pessoas que mais precisam do poder público”, concluiu o deputado.
Marçal Filho garante que as portas do gabinete em Brasília estarão abertas para todos os prefeitos, vereadores, lideranças de classe, sindicalistas, aposentados, enfim, todos que precisaram de algum encaminhamento serão atendidos.
“Tenho no municipalismo minha principal bandeira e, por isso, coloco o gabinete e também o mandato à disposição de todos que precisarem encaminhar projetos, solucionar impasses ou reivindicar emendas ao Orçamento Geral da União”, explica Marçal Filho.
Uma das características a ser mantida no atual mandato é a busca de recursos para municípios de todo o Mato Grosso do Sul. Garantindo obras de infra-estrutura, saúde, educação, o parlamentar busca atender as necessidades específicas de cada cidade.
Entre as bandeiras hasteadas no ano passado e que serão mantidas nesta legislatura, Marçal Filho destaca a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de número 300, que prevê piso nacional para policiais civis, militares e bombeiros.
Outra bandeira de Marçal Filho é em defesa dos aposentados e pensionistas brasileiros. Desde o ano passado, o deputado tem cobrado do Palácio do Planalto a adoção urgente de políticas públicas que atendam as necessidades dessas duas categorias, tanto que ele foi o único integrante da bancada federal de Mato Grosso do Sul a participar do I Congresso Mundial dos Aposentados, promovido no dia 23 e 24 de novembro do ano passado, pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e entidades parceiras, em Brasília.
Marçal Filho, que é coordenador em Mato Grosso do Sul da Frente Parlamentar em Defesa dos aposentados e Pensionistas, ressalta a necessidade de políticas públicas para essas categorias. “O Palácio do Planalto deveria reconhecer as dificuldades encontradas pelos aposentados e pensionistas, corrigindo as distorções que existem entre a base de cálculo para contribuição e o que é efetivamente pago quando a pessoa se aposenta”, enfatiza Marçal. “Além disto, precisamos acabar com o fator previdenciário, que é altamente prejudicial às pessoas que passaram 25, 30, 35 anos contribuindo com a Previdência Social”, conclui o deputado.
O reajuste do salário mínimo é outra luta do deputado contra a atual posição do governo em manter o valor em R$ 545,00. Marçal está ao lado da Cobap e das Centrais sindicais reivindicando o aumento de R$ 580 para os trabalhadores, aposentados e pensionistas que dependem do mínimo.
O parlamentar vai continuar defendendo a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 555, pela qual os aposentados do setor público terão redução gradativa da contribuição previdenciária. A proposta, que já passou pelas comissões da Câmara dos Deputados, dá ao parágrafo 21 do art.
40 da Constituição Federal, uma nova redação. “Além de isentar da contribuição previdenciária os aposentados por invalidez permanente, o valor da contribuição será reduzido em 20% a cada ano, a partir do sexagésimo primeiro aniversário do titular do benefício, deixando de ser exigida quando completar a idade de 65 anos”, explica Marçal Filho.