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Retrocessos no direito ao aborto seguro devem causar mais mortes, afirma OMS

Diretor-geral da Organização Mundial da Saúde afirmou ser contra restrições ao procedimento

29 Jun 2022 - 19h15Por ONU News
Defensores do direito ao aborto marcham em Washington, nos Estados Unidos, em outubro de 2021 - Crédito:  Unsplash/Gayatri MalhotraDefensores do direito ao aborto marcham em Washington, nos Estados Unidos, em outubro de 2021 - Crédito: Unsplash/Gayatri Malhotra

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, OMS, reforçou nesta quarta-feira a posição da agência sobre a legalização do aborto.

Tedros Ghebreyesus disse a jornalistas que “todas as mulheres devem ter o direito de escolher quando se trata de seus corpos e saúde” e reafirmou que o aborto seguro é parte dos cuidados de saúde.

Salvar vidas de mulheres e meninas

O chefe da OMS afirmou que a restrição ao aborto leva mulheres e meninas a procedimentos inseguros o que resulta em complicações e pode levar à morte.

Segundo Tedros, “as evidências são irrefutáveis”. Ele explica que limitar o acesso ao aborto seguro custa vidas e tem um grande impacto, particularmente nas mulheres das comunidades mais pobres e marginalizadas.

Na avaliação do diretor-geral da OMS, a tendência global dos últimos 40 anos vem sendo a ampliação do acesso ao aborto seguro.

Ao citar o caso nos Estados Unidos na última semana, ele afirma que as restrições são um “retrocesso” e, por isso, é mais importante do que nunca a mobilização para proteger o direito das mulheres ao aborto seguro, em todos os lugares.

Em março deste ano, a OMS divulgou diretrizes para garantia de aborto seguro com 50 recomendações, que seguem evidências científicas atualizadas, abrangendo prática clínica, prestação de serviços de saúde e suporte legal e político para apoiar a atenção ao procedimento de qualidade.

Restrições nos Estados Unidos

Na última semana, o secretário-geral da ONU, António Guterres, comentou a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de restringir o direito ao aborto seguro ao reverter a decisão Roe vs. Wade, de 1973.

Por meio de seu porta-voz, Stephane Dujarric, Guterres disse que a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos são a base de uma “vida de escolha, empoderamento e igualdade para mulheres e meninas do mundo”.

E que restringir o acesso ao aborto não impede que as pessoas busquem o procedimento; só o torna mais mortal.

Segundo o Fundo de População das Nações Unidas, Unfpa, 45% de todos os abortos do mundo são feitos de forma insegura e são uma das principais causas de morte materna.

Gravidez indesejada

Como revela o relatório do Estado da População Mundial de 2022 do Unfpa, quase metade de todas as gestações em todo o mundo são indesejadas, e mais de 60% podem terminar em aborto.

Para o porta-voz do secretário-geral, “a capacidade das mulheres de controlar o que acontece com seus próprios corpos está ligada a posição e aos papéis que desempenham na sociedade de forma mais ampla, seja como membros da família, na força de trabalho ou nos governos”.

Dujarric disse que os direitos reprodutivos são parte integrante dos direitos das mulheres e dos direitos humanos em geral, além de um princípio sustentado por acordos internacionais e refletido na lei em muitas partes do mundo.

Direitos Humanos

A alta comissária de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, também afirmou que os retrocessos nos direitos ao aborto seguro são “um grande golpe para os direitos humanos das mulheres e a igualdade de gênero”.

Ela explica que o acesso ao aborto seguro, legal e eficaz está firmemente enraizado no direito internacional dos direitos humanos e está no centro da autonomia e capacidade de mulheres e meninas de fazer suas próprias escolhas sobre seus corpos e vidas, livres de discriminação, violência e coerção.

Para Bachelet, a decisão da Suprema Corte americana tira essa autonomia de milhões de mulheres nos no país, em particular aquelas de baixa renda e de minorias raciais e étnicas, em detrimento de seus direitos fundamentais.

Segundo a chefe dos direitos humanos, mais de 50 países com leis anteriormente restritivas liberalizaram sua legislação sobre aborto nos últimos 25 anos.

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