x-lÃder filipino está sob custódia do Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, nos PaÃses Baixos ou Holanda, desde a quarta-feira - Crédito: Tribunal Penal InternacionalO Escritório de Direitos Humanos da ONU reagiu à prisão do ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, elogiando a medida como um passo para prestação de contas.
O ex-líder filipino está sob custódia do Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, nos Países Baixos ou Holanda, desde a quarta-feira.
Famílias demonstraram coragem
Ele é acusado de uma série de assassinatos que configurariam crimes contra a humanidade e que foram cometidos durante uma campanha agressiva do governo contra drogas ilegais entre 2011 e 2019.
O presidente Rodrigo Duterte das Filipinas discursa, por vídeo, no debate geral da Assembleia Geral, em 2020 - Foto: ONU/Manuel Elias
O alto comissário para Direitos Humanos da ONU, Volker Turk, disse que a chamada guerra do ex-presidente contra as drogas nas Filipinas, há muito tempo, preocupava a ONU.
Para Turk, esse é um passo importante para prestação de contas a milhares de vítimas de assassinatos e abusos, assim como para as famílias que de forma corajosa buscaram justiça.
Execuções sumárias, sistêmicas e impunidade
O alto comissário da ONU afirma que é importante proteger as vítimas e as testemunhas nas Filipinas e prevenir represálias de qualquer parte à medida que o julgamento do ex-presidente Rodrigo Duterte avança no Tribunal Penal Internacional.
Em 2020, o Escritório de Direitos Humanos da ONU encontrou alegações credíveis sobre execuções sumárias e sistêmicas durante a campanha contra drogas ilegais nas Filipinas.
Na época, o relatório indicou de que havia uma situação de quase impunidade para essas violações.
Após reclamações e protestos contra autoridades, apenas alguns dos casos foram reabertos, mas, no final, esse processo resultou em poucas condenações.
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