Dourados – MS quarta, 08 de abril de 2020
Dourados
29º max
15º min
Mundo

Plenário analisa projeto sobre bingos

13 Dez 2010 - 23h05
Bingos e Fundo de Pobreza são destaque no plenário da Câmara nesta semana
 - Crédito: Foto: Agência CâmaraBingos e Fundo de Pobreza são destaque no plenário da Câmara nesta semana - Crédito: Foto: Agência Câmara
Brasília - A pauta do Plenário da Câmara nesta semana inclui mais uma vez o Projeto de Lei 2944/04, que regula-menta a exploração dos jogos de bingo no Brasil. Ele já teve a sua urgência aprovada e deve ser analisado como parte do acordo que permitiu a aprovação dos projetos do pré-sal em novembro. Apesar da aprovação da urgência na quarta-feira (8), o projeto divide as bancadas da Câmara, e partidos como PT e PSDB se colocam contra a legalização dos bingos.

Além disso, deve ser analisada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 507/10, que prorroga o Fundo de Com-bate e Erradicação da Pobreza. Há até mesmo a disposição de votá-la em dois turnos, sem o interstício necessário, já que ela tem apoio da maioria dos partidos.

Também está na pauta o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 1176/95, que reformula o Plano Nacional de Vi-ação (PNV) e institui o Sistema Nacional de Viação (SNV). O texto atualiza a versão do projeto que foi aprovada na Câmara em 2000 e já foi debatido nas comissões temáticas.
Para essas votações, está marcada sessão extraordinária nesta terça-feira (14) às 13h, podendo haver sessões extras to-dos os dias.

#####Fora de pauta

Outras propostas que podem entrar na pauta são o Projeto de Lei Complementar (PLP) 591/10, que muda regras do regime especial de tributação das microempresas (Supersimples) e o projeto do novo código florestal (PL 1876/99). O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), adiantou que apenas o regime de urgência dessa última pro-posta pode ser votado. O mérito seria analisado no próximo ano.

#####Análise de MPs

Dez medidas provisórias trancam a pauta. O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), tem diri-gido as negociações e já adiantou que o Plenário tentará votar duas delas, as MPs 499 e 502 de 2010.

A MP 499/10 reestrutura cargos do Ministério da Defesa e cria um cargo de chefe do Estado-Maior Conjunto das For-ças Armadas. O texto retorna do Senado, onde foram retirados, por acordo, os artigos sobre incentivo ao desenvolvi-mento da energia nuclear.

Já a MP 502/10 cria a Bolsa Atleta de Base, de R$ 370 por mês, e a Bolsa Atleta Pódio, que pode chegar a R$ 15 mil, com o objetivo de incentivar o preparo de esportistas para os Jogos Olímpicos de 2016. A primeira destina-se ao financi-amento de iniciantes. A última, de atletas de alta performance com chances de medalha e que estejam nas primeiras 20 posições do ranking mundial. (Agência Câmara).

Deixe seu Comentário

Leia Também

Saúde

OMS: somente uso de máscaras é insuficiente para se proteger da COVID-19

08/04/2020 11:52
UFF desenvolve testes de diagnóstico rápido da covid-19
Covid-19

UFF desenvolve testes de diagnóstico rápido da covid-19

08/04/2020 08:21
UFF desenvolve testes de diagnóstico rápido da covid-19
França é 4º país a ultrapassar marca de 10 mil mortes por coronavírus
Covid-19

França é 4º país a ultrapassar marca de 10 mil mortes por coronavírus

07/04/2020 17:57
França é 4º país a ultrapassar marca de 10 mil mortes por coronavírus
Internacional

Israel tornará uso de máscaras em público obrigatório

07/04/2020 16:48
Internacional

EUA diz que não dificultaram envio de insumos para o Brasil

07/04/2020 15:19
Últimas Notícias