Dourados – MS domingo, 16 de maio de 2021
Dourados
28º max
16º min
Mundo

PGE-AM pede veto a tombamento de encontro entre rios

18 Jan 2011 - 19h35Por [email protected] #####Martelo A eleição à presidência da Assomasul (Associação dos M
PGE-AM pede veto a tombamento de encontro entre rios -


A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) entrou com uma Ação Ordinária de Anulação de Processo Administrativo de tombamento do encontro das águas dos rios Negro e Solimões, onde nasce o Rio Amazonas, ocorrida em outubro de 2010.

O processo foi ajuizado na Justiça Federal ontem. O procurador-geral do Estado, Frânio Lima, explica que a ação é necessária porque houve falhas na condução do processo de tombamento concedido pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). \"Não foram seguidas as fases ou cumpridas exigências que seriam necessárias\", avalia.

A ação afirma que não foram cumpridos os \"ditames constitucionais do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, da participação pública, da legalidade, dentre outros\", de acordo com a Lei Federal nº 9.784/99 e dos artigos 5º e 216 da Constituição Federal.

A PGE-AM alega que o Iphan realiza estudos sobre a viabilidade do tombamento do encontro das águas dos rios Negro e Solimões desde 2009, mas garantiu ao Governo do Estado prazo de quinze dias para apresentar defesa contrária ao tombamento, a contar do recebimento da notificação nº36/2010 - PRESI/Iphan, de 28 de outubro de 2010, no gabinete do governador.

O período é considerado insuficiente pela Procuradoria porque o tema é de alta complexidade, não apenas pela área abrangida, mas também considerando os prejuízos econômicos que o tombamento pode causar. A ação pede que esse prazo seja estendido para 120 dias, para que o Estado se manifeste conclusivamente sobre o assunto. Além da anulação do atual processo, a PGE-AM pede que a Justiça determine a realização de audiências e consultas públicas na cidade de Manaus sobre o assunto.

Patrimônio Cultural

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Iphan aprovou, no mês de outubro de 2010, propostas de tombamento federal do encontro das águas dos rios Negro e Solimões, no Amazonas, como bem cultural.

O encontro compreende mais de 10 quilômetros em que é possível observar as águas escuras do Negro correndo ao lado das águas turvas e barrentas do Solimões, surgindo ai o Rio Amazonas. A proposta de tombamento foi baseada no caráter de excepcionalidade do fenômeno e em seu alto valor paisagístico.


(G1.com)

Deixe seu Comentário

Leia Também

Tiroteio deixa pelo menos 11 mortos em escola na Rússia
Internacional

Tiroteio deixa pelo menos 11 mortos em escola na Rússia

11/05/2021 14:30
Tiroteio deixa pelo menos 11 mortos em escola na Rússia
Na OMS, Queiroga faz apelo por liberação de vacinas contra covid-19
Saúde

Na OMS, Queiroga faz apelo por liberação de vacinas contra covid-19

30/04/2021 18:30
Na OMS, Queiroga faz apelo por liberação de vacinas contra covid-19
Autoridades iranianas proíbem bahá’ís de ter um enterro digno
Mundo

Autoridades iranianas proíbem bahá’ís de ter um enterro digno

26/04/2021 14:12
Autoridades iranianas proíbem bahá’ís de ter um enterro digno
Cortes em razão da covid-19 impactam programa antidoping
Olimpíada

Cortes em razão da covid-19 impactam programa antidoping

15/04/2021 10:00
Cortes em razão da covid-19 impactam programa antidoping
Casa Branca anuncia retirada de tropas do Afeganistão até setembro
mundo

Casa Branca anuncia retirada de tropas do Afeganistão até setembro

14/04/2021 13:15
Casa Branca anuncia retirada de tropas do Afeganistão até setembro
Últimas Notícias