Dourados – MS quarta, 20 de janeiro de 2021
Dourados
28º max
21º min
Influx
Mundo

PGE-AM pede veto a tombamento de encontro entre rios

18 Jan 2011 - 19h35Por [email protected] #####Martelo A eleição à presidência da Assomasul (Associação dos M
PGE-AM pede veto a tombamento de encontro entre rios -


A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) entrou com uma Ação Ordinária de Anulação de Processo Administrativo de tombamento do encontro das águas dos rios Negro e Solimões, onde nasce o Rio Amazonas, ocorrida em outubro de 2010.

O processo foi ajuizado na Justiça Federal ontem. O procurador-geral do Estado, Frânio Lima, explica que a ação é necessária porque houve falhas na condução do processo de tombamento concedido pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). \"Não foram seguidas as fases ou cumpridas exigências que seriam necessárias\", avalia.

A ação afirma que não foram cumpridos os \"ditames constitucionais do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, da participação pública, da legalidade, dentre outros\", de acordo com a Lei Federal nº 9.784/99 e dos artigos 5º e 216 da Constituição Federal.

A PGE-AM alega que o Iphan realiza estudos sobre a viabilidade do tombamento do encontro das águas dos rios Negro e Solimões desde 2009, mas garantiu ao Governo do Estado prazo de quinze dias para apresentar defesa contrária ao tombamento, a contar do recebimento da notificação nº36/2010 - PRESI/Iphan, de 28 de outubro de 2010, no gabinete do governador.

O período é considerado insuficiente pela Procuradoria porque o tema é de alta complexidade, não apenas pela área abrangida, mas também considerando os prejuízos econômicos que o tombamento pode causar. A ação pede que esse prazo seja estendido para 120 dias, para que o Estado se manifeste conclusivamente sobre o assunto. Além da anulação do atual processo, a PGE-AM pede que a Justiça determine a realização de audiências e consultas públicas na cidade de Manaus sobre o assunto.

Patrimônio Cultural

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Iphan aprovou, no mês de outubro de 2010, propostas de tombamento federal do encontro das águas dos rios Negro e Solimões, no Amazonas, como bem cultural.

O encontro compreende mais de 10 quilômetros em que é possível observar as águas escuras do Negro correndo ao lado das águas turvas e barrentas do Solimões, surgindo ai o Rio Amazonas. A proposta de tombamento foi baseada no caráter de excepcionalidade do fenômeno e em seu alto valor paisagístico.


(G1.com)

Deixe seu Comentário

Leia Também

Sorteio põe mexicanos ou coreanos em caminho brasileiro no Mundial
Futebol

Sorteio põe mexicanos ou coreanos em caminho brasileiro no Mundial

há 1 minuto atrás
Sorteio põe mexicanos ou coreanos em caminho brasileiro no Mundial
Aberto da Austrália: brasileiros iniciam treinos em meio a quarentena
Tênis

Aberto da Austrália: brasileiros iniciam treinos em meio a quarentena

20/01/2021 07:52
Aberto da Austrália: brasileiros iniciam treinos em meio a quarentena
Boeing 737-500 some do radar logo após decolar na Indonésia
Mundo

Boeing 737-500 some do radar logo após decolar na Indonésia

09/01/2021 10:02
Boeing 737-500 some do radar logo após decolar na Indonésia
Mundo

Trump diz que não vai à posse de Biden

08/01/2021 15:04
Trump insiste que não aceitará vitória de Biden; apoiadores protestam contra certificação da vitória democrata no Congresso
Mundo

Trump insiste que não aceitará vitória de Biden; apoiadores protestam contra certificação da vitória democrata no Congresso

06/01/2021 13:42
Trump insiste que não aceitará vitória de Biden; apoiadores protestam contra certificação da vitória democrata no Congresso
Últimas Notícias