Subhi Nahas é um refugiado da Síria (dir). Na foto, ele está ao lado de seu parceiro - Crédito: UNHCR/Nick OttoUm grupo* de especialistas da ONU em direitos humanos está fazendo um apelo a governos de todo o mundo, para garantirem proteção e tratamento digno a gays, lésbicas, bissexuais e transgênero. A mensagem marca o Dia Internacional contra Homofobia, Transfobia e Bifobia, nesta terça-feira, 17 de maio.
Eles estão preocupados especialmente com as pessoas LGBT que estão deslocadas ao redor do mundo, sofrendo marginalização. Fugindo de perseguições ou de exclusão socioeconômica, esses civis muitas vezes vão morar em países que não oferecem forte proteção aos seus direitos ou são discriminados devido a sua orientação sexual ou identidade de gênero.
Estigma e discriminação
Segundo os relatores da ONU, as vulnerabilidades enfrentadas pelas pessoas LGBT são intensificadas quando se tornam também migrantes, requerentes de asilo, refugiados ou deslocados internos.
Perseguições por funcionários de governos ou agentes não-estatais, assim como exclusão socioeconômica baseada em estigma, discriminação, conflito armado, desastres naturais e mudança climática levam muitas pessoas com orientações sexuais diversas a fugirem de suas casas em busca de um ambiente seguro, onde podem viver de forma autêntica e terem seus direitos respeitados.
Leis são essenciais
O grupo de especialistas da ONU destaca que pessoas LGBT que vivem como deslocadas em países que criminalizam relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo ou identidades diversas de gênero raramente são reconhecidas pelo sistema ou recebem o apoio de instituições que ajudam deslocados internos.
Como consequência, acabam sofrendo xenofobia, racismo, misoginia, marginalização e isolamento. Os relatores de direitos humanos sugerem medidas para garantir que a comunidade LGBT não sofra discriminação nem violência, incluindo leis e políticas públicas que “transformem o círculo vicioso de abusos”.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, aproveita a data para defender o combate à violência contra as pessoas LGBTIQ+ e a garantir de seus direitos humanos, incluindo apoio e justiça para as vítimas. Guterres usou sua conta no Twitter para pedir o fim das perseguições, da discriminação e da criminalização.
*Os relatores de direitos humanos da ONU trabalham de forma independente, não são funcionários da organização e nem recebem salários.
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