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ONU firma acordo com Ucrânia para proteger vítimas de violência sexual

Representante especial da organização destaca que os direitos das mulheres não acabam quando uma guerra se inicia

04 Mai 2022 - 15h00Por ONU News
Grupo de ucranianas chega na Moldávia - Crédito: UN WomenGrupo de ucranianas chega na Moldávia - Crédito: UN Women

A representante especial do secretário-geral da ONU sobre Violência Sexual em Conflito esteve na capital da Ucrânia, onde declarou que “os direitos das mulheres não acabam quando uma guerra se inicia”. 

Em Kyiv, Pramila Patten expressou sua solidariedade com sobreviventes e lembrou que os corpos dos civis não devem “nunca ser tratados como parte do campo de batalha.”

Acordo de Cooperação 

Ao lado de representante do governo ucraniano, a enviada da ONU assinou um acordo de cooperação com o objetivo de garantir intervenções no setor de justiça e prevenir casos de abuso sexual. 

O projeto prevê também o fornecimento de serviços para sobreviventes, incluindo apoio médico e assistência psicológica, além de ajuda legal. Patten lembrou ser difícil conseguir números exatos das vítimas de violência sexual durante um conflito, ressaltando não “ser necessário esperar por estatísticas para poder agir”.  

Apesar deste tipo de crime ser cometido principalmente contra mulheres e meninas, a representante afirmou ter recebido relatos de casos envolvendo homens e meninos na Ucrânia, sendo que a ONU ainda não verificou essas informações. 

Tráfico Humano 

Pramila Patten explicou que está trabalhando em conjunto com várias agências das Nações Unidas para “garantir que os serviços de apoio sejam adaptados às necessidades de homens e meninos, uma vez que em várias situações de conflito” ela chegou a observar que falta este tipo de cuidado às vítimas do sexo masculino.  

O acordo firmado entre ONU e autoridades ucranianas também cobre a prevenção do tráfico humano, enquanto o número de deslocados no país continua aumentando.   

Mais de cinco milhões de pessoas já fugiram da Ucrânia desde o início da guerra, há dois meses, de acordo com a Agência da ONU para Refugiados, Acnur. Patten destacou a necessidade de se garantir medidas de proteção aos migrantes, ao lembrar que “conflitos aumentam a vulnerabilidade ao tráfico e na Ucrânia, o tráfico de mulheres pode ser um efeito perigoso” da invasão russa.  

A representante da ONU confirmou haver “evidências forenses sólidas” de casos de mulheres ucranianas que foram estupradas antes de terem sido assassinadas. Patten garantiu que as Nações Unidas, por meio deste novo acordo de cooperação, “não medirá esforços para levar os perpetradores à justiça.”

Justiça 

Em conversas com ONGs locais, ela ouviu um caso onde um dos abusadores utilizou uma máscara, o que torna a identificação desses criminosos “extremamente difícil”. Pramila Patten disse ainda que “quando os relatos de abuso sexual aparecem, eles representam apenas a ponta do iceberg.” 

Ela também teve discussões com o Escritório do Ombusdman para Direitos Humanos, que poderia estabelecer centros na Ucrânia para as pessoas reportarem casos de violência sexual e também receberem apoio médico e psicológico.  

Patten lembrou ainda que “estupros durante conflitos não podem mais ser vistos como um inevitável produto da guerra, mas sim serem reconhecidos por todas as partes como um crime que pode ser prevenido e punido.” 

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