Karim Khan disse haver sentimento de impunidade em áreas de Darfur como Al Geneina e El Fasher - Crédito: ONU/Loey Felipe O promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional, TPI, alertou o Conselho de Segurança sobre o risco de o mundo “falhar pela segunda vez” em relação à região sudanesa de Darfur. Para Karim Khan não se pode permitir que isso aconteça.
Ele indicou que qualquer sentimento de indiferença ou ausência de foco em relação ao que está acontecendo “poderá acelerar diretamente os crimes que estão sendo cometidos”.
Investigação de crimes
Combates entre o Exército Sudanês, SAF, e o grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido, RSF, e milícias aliadas marcam a região de Darfur. Ao mesmo tempo, o TPI investiga alegações de genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade durante confrontos do governo, milícias aliadas e rebeldes desde julho de 2002.
© Acnur/Levon Sevunts
O promotor disse haver um sentimento de impunidade em áreas de Darfur como Al Geneina e, atualmente, em El Fasher. A situação é “movida por uma crença de que o mundo não está observando” o que acontece no terreno e advertiu que esse fato requer ação da comunidade internacional “para mostrar que esse não é o caso”.
Khan listou medidas alcançadas pelo seu escritório que está “pronto para atuar com todos os membros do Conselho para dar resposta às vítimas que procuram ações do tribunal em acampamentos de locais como Chade, na República Centro-Africana, no Sudão do Sul e do próprio Darfur.”
Atrocidades
Com a sociedade civil, a atuação do TPI acontece de “maneiras mais criativas” tendo alcançado metas como “diversificar e expandir a gama de informações que são por eles fornecidas em apoio às investigações sobre crimes em andamento”.
Analistas e advogados em Haia, na Holanda, coletam dados sobre atrocidades e vítimas de Darfur, e as possíveis ligações entre as barbaridades cometidas no local e as da “liderança sênior responsável por causar sofrimento”.
Desde janeiro, a situação piorou “ainda mais” com mais mulheres estupradas e crianças sendo mortas. Há atrocidades cometidas “em padrões repetidos e em grande escala, com o objetivo de incutir terror para vantagem militar.”
Rapidez e foco na documentação
Atualmente, o promotor disse que podem ser observadas imagens de sofrimento em situações preocupantes como de vítimas infantis no conflito e crimes de gênero, incluindo estupro, identificados por meio das investigações do TPI.
Ele sublinhou que esses crimes estão recebendo prioridade particular do escritório e assegurou ao Conselho que por parte do tribunal há “rapidez e foco na documentação e na identificação dos responsáveis por eles”.
O tribunal tem pendentes mandados de prisão contra o ex-presidente sudanês Omar Al Bashir e anteriores ministros do Estado do Interior, da Defesa Nacional e o comandante-chefe do Movimento pela Justiça e Igualdade.
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