MPF quer ampliar área do Rio Doce onde pesca é proibida. - Crédito: Foto: DivulgaçãoA implementação da proposta deve ser adotada imediatamente pelos ministérios da Agricultura e Meio Ambiente, sustenta a força-tarefa que investiga o desastre socioambiental da Samarco causado pelo rompimento da Barragem de Fundão.
O MPF expediu recomendação a diversos órgãos públicos e às empresas Samarco, Vale e BHP Billiton para que resguardem a saúde da população, o meio ambiente e os profissionais que têm como sustento a pesca no Doce e sua foz.
Um relatório preliminar apresentado por pesquisadores ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na quarta-feira (30) em Brasília, aponta a contaminação - por metais pesados como arsênio, chumbo e cádmio - da água, sedimentos e organismos nas regiões de Barra Nova (São Mateus; Banco de Abrolhos (ao norte) e Unidade de Conservação Costa das Algas e Refúgio da Vida Silvestre (RVS) de Santa Cruz (ao Sul).
Após os laudos preliminares de presença de metais tóxicos em peixes e crustáceos no rio, o ICMBio e Ibama recomendaram a manutenção preventiva da proibição da pesca na região costeira determinada pela Justiça.
A área atingida pela restrição vai da Área de Proteção Ambiental Costa das Algas (Norte do Espírito Santo) até o Parque Nacional Marinho de Abrolhos (Sul da Bahia). A pesquisa analisou a foz do rio e o mar, mas não todo o Doce.
Segundo o MPF, a ampliação deve ser provisória até que, no prazo de 15 dias, o poder público indique a necessidade de estender a área de proibição além da que é objeto de ação civil pública em curso na Justiça Federal de Linhares, entre Barra do Riacho (Aracruz) e Degredo/Ipiranguinha.
O MPF recomendou que, no prazo de 48 horas, a Samarco, o Ibama, o ICMBio e o Iema divulguem os estudos da ecotoxicidade dos organismos já coletados pela Samarco. A Anvisa deverá controlar a comercialização de pescados na área citada.
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