Dourados – MS domingo, 16 de maio de 2021
Dourados
28º max
16º min
Mundo

Justiça condena cidade a indenizar família de menino morto em enchente

20 Jan 2011 - 00h35
Justiça condena cidade a indenizar família de menino morto em enchente -
O município de Dom Pedrito (RS) foi condenado a pagar R$ 80 mil de indenização à mãe de um menino de 12 anos que morreu em uma enchente em janeiro de 2007. A decisão, divulgada na terça-feira (18), foi tomada no dia 9 de dezembro pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Cabe recurso.

De acordo com o Tribunal de Justiça, o garoto se afogou após ser levado pela enxurrada e cair dentro de um bueiro aberto. A mãe culpou o governo municipal pela morte do menino, pois existiam problemas na rede de esgoto e a chuva provocou alagamentos nas ruas da cidade. Em uma delas, o bueiro estava aberto e tragou o menino.

Ainda de acordo com o Tribunal de Justiça, o município explica que a morte ocorreu por causa da grande incidência de chuva naquele dia. O governo alega também que o menino estava na rua sem a supervisão dos pais e não sabia do perigo que corria.

O desembargador Ney Wiedemann Neto, relator do caso, acredita que o Poder Público Municipal tem responsabilidade na morte da criança, já que não fez a manutenção adequada no sistema de esgoto e não cuidou da infraestrutura das ruas da cidade. Segundo o magistrado, apesar da chuva forte, a deficiência do serviço público é que resultou na morte da criança.

Porém, o desembargador diminuiu o valor da indenização que havia sido determinado na 1ª instância. Inicialmente, o município foi condenado dar R$ 127,5 mil por danos morais, além de pagar pensão mensal de dois terços do salário mínimo a partir da data em que o menino completaria 14 anos até seus 25 anos e, a partir desse momento, a pensão seria de um terço do salário mínimo até a data em que completaria 65 anos. Agora, os valores da indenização foram diminuídos para R$ 80 mil, mas a pensão foi mantida no mesmo valor.

Os desembargadores Luís Augusto Coelho Braga e Artur Arnildo Ludwig acompanharam o voto do relator.


(G1.com)

Deixe seu Comentário

Leia Também

Tiroteio deixa pelo menos 11 mortos em escola na Rússia
Internacional

Tiroteio deixa pelo menos 11 mortos em escola na Rússia

11/05/2021 14:30
Tiroteio deixa pelo menos 11 mortos em escola na Rússia
Na OMS, Queiroga faz apelo por liberação de vacinas contra covid-19
Saúde

Na OMS, Queiroga faz apelo por liberação de vacinas contra covid-19

30/04/2021 18:30
Na OMS, Queiroga faz apelo por liberação de vacinas contra covid-19
Autoridades iranianas proíbem bahá’ís de ter um enterro digno
Mundo

Autoridades iranianas proíbem bahá’ís de ter um enterro digno

26/04/2021 14:12
Autoridades iranianas proíbem bahá’ís de ter um enterro digno
Cortes em razão da covid-19 impactam programa antidoping
Olimpíada

Cortes em razão da covid-19 impactam programa antidoping

15/04/2021 10:00
Cortes em razão da covid-19 impactam programa antidoping
Casa Branca anuncia retirada de tropas do Afeganistão até setembro
mundo

Casa Branca anuncia retirada de tropas do Afeganistão até setembro

14/04/2021 13:15
Casa Branca anuncia retirada de tropas do Afeganistão até setembro
Últimas Notícias