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Paz e segurança

Guterres pede que Venezuela e Guiana resolvam disputa territorial de forma pacífica

Chefe da ONU enfatiza necessidade de soluções pacíficas entre países, após Corte Internacional de Justiça ordenar que Venezuela não modifique status atual do disputado território do Essequibo

06 Dez 2023 - 22h15Por ONU News
Vista aérea da capital da Guiana, Georgetown - Crédito:  IOM/Gema CortésVista aérea da capital da Guiana, Georgetown - Crédito: IOM/Gema Cortés

Nesta quarta-feira, o porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, afirmou que Venezuela e Guiana devem usar meios pacíficos para resolver disputas internacionais. Nas últimas semanas, uma disputa na fronteira dos países sul-americanos vem causando instabilidade na região de Essequibo.

Em 1º de dezembro, a Corte Internacional de Justiça, CIJ, ordenou que a Venezuela não tome nenhuma medida "que altere a situação que atualmente prevalece" no território em disputa. Rica em petróleo, minerais e gás em sua extensão marítima, também em disputa, a área é administrada e controlada pela Guiana.

Corte Internacional de Justiça

Segundo Dujarric, o chefe das Nações Unidas, António Guterres, lembra que, de acordo com a Carta e o Estatuto da Corte Internacional de Justiça, as decisões do tribunal são legalmente vinculativas. A expectativa de Guterres é que ambos os Estados vão cumprir devidamente a ordem. 

O secretário-geral também observa a ordem da Corte para que as partes se abstenham de qualquer ação que possa agravar ou estender a disputa ou torná-la mais difícil de resolver. 

De acordo com o Estatuto da CIJ, Guterres transmitiu o aviso das medidas provisórias ordenadas pela Corte ao Conselho de Segurança. A ordem, além de vinculativa, deve permanecer em vigor até que o caso apresentado pela Guiana sobre o futuro do Essequibo seja considerado pelo tribunal.

Referendo na Venezuela

No último domingo, o governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, convocou um referendo que buscava a opinião pública sobre a região do Essequibo. Segundo dados divulgados por agências de notícias, o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, controlado pelas autoridades venezuelanas afirma que 96% dos eleitores que participaram do plebiscito apoiam a ideia de anexar parte do território.

O Essequibo é um território de 160 mil quilômetros quadrados localizado na linha divisória entre os dois países. A Venezuela sempre considerou seu por estar dentro de suas fronteiras na época colonial. A disputa começou em 1899, quando Guiana era uma colônia britânica e árbitros internacionais estabeleceram uma nova fronteira.

Em fevereiro de 1966, após quatro anos de negociações, Venezuela, Grã-Bretanha e a então Guiana Britânica, que se tornou independente e mudou seu nome para Guiana, assinaram em Genebra um acordo que estabelecia os mecanismos para revisar a controvérsia e buscar soluções satisfatórias. Desde então, a Venezuela se baseia nesse tratado em sua reivindicação do Essequibo.

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