Dourados – MS sábado, 23 de janeiro de 2021
Dourados
30º max
21º min
Influx
Mundo

Governo do PR cancela aposentadoria do senador Álvaro Dias

18 Fev 2011 - 16h15
Senador recebeu três meses de aposentadoria
 - Crédito: Foto: André Dusek / Agência EstadoSenador recebeu três meses de aposentadoria - Crédito: Foto: André Dusek / Agência Estado
A Secretaria de Administração e da Previdência do Paraná cancelou a aposentadoria vitalícia de mais de R$ 24 mil do ex-governador do Paraná, o senador Álvaro Dias (PSDB). Um documento oficial foi entregue a um de seus representantes no dia 31 de janeiro de 2011. Segundo a Secretaria, Álvaro Dias teve dez dias para recorrer à decisão. O prazo venceu no dia 10 de fevereiro e ele não se manifestou.

O pedido da aposentadoria foi feito em outubro de 2010 e autorizado pelo então Governador do Paraná, Orlando Pessuti (PMDB). No entanto, a Procuradoria-Geral do Estado recomendou o cancelamento do benefício de Álvaro Dias, quase vinte anos depois de deixar o governo do Estado, pois o direito já havia prescrito. O pedido poderia ter sido feito até, no máximo, cinco anos depois de o senador ter deixado o cargo de governador do Estado.

De acordo com o parecer da Procuradoria, os pagamentos feriam a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois não é constitucional a criação de despesas permanentes, como no caso da aposentadoria, nos últimos 180 dias de um governo. A concessão deste benefício está prevista no artigo 85, da Constituição do Paraná.

O cancelamento foi confirmado no final de janeiro e o senador chegou a receber três pagamentos, referentes aos meses de novembro, dezembro e janeiro, no total de mais de R$ 72 mil. Anteriormente, Dias havia afirmado que doou integralmente os valores para instituições de caridade.

Em entrevista ao G1, Álvaro Dias disse que o assunto não está mais em discussão e que não iria se manifestar.

O valor mensal da aposentadoria é correspondente ao salário de um desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, que atualmente é de R$ 24.117.

(G1)

Deixe seu Comentário

Leia Também

Joe Biden toma posse como 46º presidente dos Estados Unidos
Mundo

Joe Biden toma posse como 46º presidente dos Estados Unidos

20/01/2021 15:26
Joe Biden toma posse como 46º presidente dos Estados Unidos
Sorteio põe mexicanos ou coreanos em caminho brasileiro no Mundial
Futebol

Sorteio põe mexicanos ou coreanos em caminho brasileiro no Mundial

20/01/2021 09:57
Sorteio põe mexicanos ou coreanos em caminho brasileiro no Mundial
Aberto da Austrália: brasileiros iniciam treinos em meio a quarentena
Tênis

Aberto da Austrália: brasileiros iniciam treinos em meio a quarentena

20/01/2021 07:52
Aberto da Austrália: brasileiros iniciam treinos em meio a quarentena
Boeing 737-500 some do radar logo após decolar na Indonésia
Mundo

Boeing 737-500 some do radar logo após decolar na Indonésia

09/01/2021 10:02
Boeing 737-500 some do radar logo após decolar na Indonésia
Mundo

Trump diz que não vai à posse de Biden

08/01/2021 15:04
Últimas Notícias