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Friburgo suspende cobrança de IPTU de imóveis interditados após chuvas

03 Fev 2011 - 16h15
A enxurrada destrui a estação do teleférico de
Nova Friburgo - Crédito: Foto: Robson Bonin/G1A enxurrada destrui a estação do teleférico de Nova Friburgo - Crédito: Foto: Robson Bonin/G1
A cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) está temporariamente suspensa para imóveis interditados pela Defesa Civil de Nova Friburgo, após a enxurrada de janeiro que deixou mais de 870 mortos na Região Serrana do Rio. O decreto que determina a suspensão foi assinado na quarta-feira (2) pelo prefeito em exercício, Dermeval Barboza Moreira Neto, e é válido para o exercício de 2011 e imóveis comprovadamente interditados pela Defesa Civil do município.

Em nota, a prefeitura de Nova Friburgo afirma que a Secretaria municipal de Fazenda só voltará a cobrar o IPTU dos imóveis localizados nas áreas atingidas “após uma avaliação, quando necessário, tendo como base um laudo a ser elaborado pela Secretaria municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil”.

Já o prazo de recolhimento dos tributos municipais com datas de vencimento entre 12 a 31 de janeiro foi prorrogado para 22 de fevereiro. De acordo com o prefeito Dermeval Barboza Moreira Neto, a medida visa ajudar os contribuintes friburguenses a equilibrar as contas, após os prejuízos causados pela tragédia e consequente necessidade de reparar esses danos.

Dermeval esclarece, no entanto, que os contribuintes que fizeram o pagamento dos tributos municipais anteriormente à data do decreto, assinado na terça-feira (1º), não terão direito à restituição dos valores já pagos.


Na sexta-feira (4), os moradores de Nova Friburgo que perderam os documentos na enxurrada começam a receber as primeiras segundas vias das carteiras de identidade. O Detran-RJ vai iniciar a entrega de 954 segundas vias de identidades, a partir das 10h30, na Praça Demerval Barbosa Moreira, ao lado do Centro de Turismo do município.

#####26 casos de leptospirose
Na manhã desta quinta-feira (3), a prefeitura de Nova Friburgo confirmou que já foram identificados 26 casos de leptospirose na cidade - todos os doentes já foram medicados, passam bem e não estão internados. De acordo com a assessoria de imprensa, há outros 86 casos aguardando confirmação laboratorial.

Em Teresópolis, há dois casos confirmados e 174 pessoas com suspeita da doença esperam resultados de exames. De acordo com Secretaria de Saúde do município, os dois pacientes já tiveram alta e passam bem. Além disso, dentre os casos suspeitos, há uma pessoa internada e as outras 173 realizam tratamento domiciliar. Os principais sintomas da leptospirose são febre alta, náuseas, dores musculares e de cabeça.

Ao todo, são 260 casos suspeitos nos dois municípios. Técnicos da Subsecretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil seguem fazendo um serviço chamado busca ativa, que serve para detectar pacientes com possíveis sintomas.

#####Pacientes passam bem
Com o aumento dos casos suspeitos de leptospirose, equipes de agentes de saúde foram reforçadas. O trabalho de prevenção inclui o controle de ratos e o trabalho de orientação dos moradores.

#####Menos médicos
A secretária municipal de Saúde de Nova Friburgo, Jamila Calil, não descarta a possibilidade de surto da doença na cidade. Segundo ela, há menos médicos atendendo a população nos hospitais da cidade. Alguns pediram demissão depois das chuvas por causa da dificuldade de acesso, outros perderam suas casas.

Sobre a falta de médicos, no entanto, o órgão afirma que o problema já está controlado.


(G1)

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