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Fim da violência na Ucrânia é fundamental para reduzir risco de genocídio

Conselheira especial para a prevenção do genocídio, Alice Nderitu, falou aos membros do Conselho de Segurança nesta terça-feira

21 Jun 2022 - 17h00Por ONU News
Ucranianos esperam trens de evacuação em uma estação ferroviária em Kyiv - Crédito:  UNDP/Oleksandr RatushniakUcranianos esperam trens de evacuação em uma estação ferroviária em Kyiv - Crédito: UNDP/Oleksandr Ratushniak

O Conselho de Segurança se reuniu nesta terça-feira para debater a escalada da violência na Ucrânia, desde a invasão russa ao país, em 24 de fevereiro.

A conselheira especial do secretário para a prevenção do genocídio, Alice Nderitu, falou aos membros do órgão e lembrou que o discurso de ódio e a prática de genocídio são contra a lei internacional, e passíveis de punição.

Medidas para acelerar o cessar-fogo

Ela lembrou que a prevenção do genocídio bem como crimes contra a humanidade e crimes de guerra também é uma obrigação dos Estados-membros.

Sobre a situação na Ucrânia, Alice Nderitu destacou que diversas medidas foram tomadas para acelerar o cessar-fogo.

Além das resoluções e pedidos do secretário-geral da ONU, António Guterres, ela afirmou que reconheceu a decisão da Corte Internacional de Justiça, CIJ, pedindo medidas no caso de alegações de genocídio.

A conselheira especial também ressaltou sua preocupação com as denúncias de violência sexual e tráfico de pessoas, impactando especialmente mulheres e meninas.

Entre outras medidas, ela destacou que o Conselho de Direitos Humanos estabeleceu uma comissão internacional independente de inquérito que investiga todas as alegações de violações e abusos dos direitos humanos e do direito internacional humanitário.

Segundo ela, em maio, a 34ª sessão especial do Conselho de Direitos Humanos, pediu o fim da violência. O promotor do Tribunal Penal Internacional anunciou a sua decisão de investigar a situação na Ucrânia.

Prevenção de genocídios

Como conselheira especial para a prevenção do genocídio, ela afirma que não está na condição de fazer outras investigações, no entanto, tem a responsabilidade de prevenir genocídios. Em sua avaliação, apenas as alegações de crimes internacionais já apontam para a possibilidade de que foram cometidos.

Dessa forma, ela reiterou seu apelo para o fim da guerra, para proteção de civis e pediu que esforços diplomáticos sejam acelerados.

Ela fez um apelo aos membros do Conselho de Segurança e às partes interessadas para que articulem uma visão inclusiva e proponham um roteiro para acabar com o conflito que considere que “a paz é em si um processo que não é indiferente à injustiça”.

Ao repetir o apelo do secretário-geral da ONU, Alice Nderitu observou que a saída diplomática é a única possível. Para ela, a solução é possível com o empenho de todos. “Com cada atraso contínuo, a escalada do sofrimento humano continua”, afirmou.

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