No dia 25 de novembro, o Córrego do Onça transbordou e inundou casas - Crédito: Foto: Arquivo G1/Pedro Triginelli
O decreto número 14.318, publicado nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte, define o valor do auxílio para as famílias atingidas pela enchente do dia 23 de novembro de 2010, nas Regiões Norte, Nordeste e da Pampulha. Na data, as bacias dos córregos Pampulha, Cachoerinha e Ribeirão do Onça transbordaram e inundaram casas e ruas da capital.No dia 30 de novembro do ano passado, o prefeito da capital, Márcio Lacerda, decretou situação de emergência por causa das chuvas. Ao todo, 924 famílias tem direito ao auxílio, de acordo a assessoria da Prefeitura de Belo Horizonte.O decreto publicado nesta quinta-feira (17) determina que as famílias severamente afetadas recebam auxílio em parcela única de R$ 2 mil destinados à reestruturação do que foi perdido ou destruído. Já as famílias moderadamente e levemente atingidas vão receber uma parcela de R$ 1 mil e R$ 500, respectivamente.
Segundo a assessoria da prefeitura, a Secretaria Municipal de Políticas Sociais vai elaborar um cadastro para definir o valor que cada família vai receber. As famílias vão ser classificadas de acordo após análise da renda familiar, do nível de inundação do imóvel e itens perdidos.
Segundo o decreto, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial vai divulgar no dia 28 de março o edital com a relação das famílias beneficiadas e os critérios para concessão do auxílio. De acordo com a prefeitura, as despesas vão ser providas pelo Fundo Especial Municipal para Calamidades Públicas (Femcap).
Pagamento
Segundo a assessoria da prefeitura, as vítimas das enchentes vão receber o pagamento do benefício em agências do Banco do Brasil, a partir do dia 28 de março. Os beneficiados devem levar o documento original de identidade e CPF.
As famílias que não forem selecionadas podem pedir uma revisão na Secretaria Municipal de Finanças, na rua Espírito Santo, 593, na Região Central de BH. A prefeitura informou que a análise do pedido vai ser feita em 30 dias. (G1)